O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC) emitiram uma recomendação sobre a política pedagógica, reordenação das atividades escolares e medidas a serem adotadas quando o Estado e os municípios decidirem pela retomada das aulas presenciais, que estão suspensas desde o final de março devido a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o documento direcionado aos secretários, é recomendado que a volta das atividades escolares presenciais seja feita de forma planejada e gradual a partir da apresentação de um plano com o protocolo a ser adotado em cada município.
Esse retorno às aulas ainda deve ser feito após a comprovação de uma avaliação de risco na saúde pública, fundamentada por especialistas na área epidemiológica, e conforme as orientações do Ministério da Saúde aos Protocolos de Manejo Clínico da Covid-19 e às diretrizes do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública.
Ao todo, a recomendação contempla 20 itens, que incluem medidas sanitárias de prevenção e combate ao coronavírus, distanciamento social dentro das escolas, retorno gradual e em menor número de alunos, avaliação individual dos estudantes para a realização do reforço escolar, apoio psicológico aos professores, entre outras medidas.
O documento foi assinado pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Promotor de Justiça Titular da Promotoria da Educação de Porto Velho e pelo Promotor de Justiça e Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação e Infância.
