A Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer de Jaru – Semecel, informou nesta quarta-feira (22), que profissionais da cultura e espaços culturais têm direito ao auxílio cultural, que será concedido através da Lei Federal Aldir Blanc.
As inscrições já estão abertas e podem se cadastrar – artistas, produtores, técnicos, curadores, profissionais de oficinas culturais e professores de escolas de: artes, dança, capoeira, música, pintura, teatro entre outros.
O objetivo do programa é beneficiar, profissionais que precisaram paralisar suas atividades e foram prejudicados em virtude da pandemia do Coronavírus.
Para ter direito ao Auxílio Emergencial Cultural, o trabalhador precisa comprovar atuação nas áreas artística e cultural nos últimos dois anos e deve ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis de até R$ 28.559,70
Além disso, a renda familiar mensal deve ser de até meio salário-mínimo por pessoa ou total de até três salários-mínimos; não ter emprego formal ativo; não receber outro benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal (com exceção do Bolsa Família); e não receber auxílio emergencial.
O cadastro de pessoas físicas (artistas) pode será realizado através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScEIac03paQnYv1B7KwlDdxWBkxPN7GNG5D6_DLxxh1aXqS-g/viewform
Já pessoas jurídicas (espaços culturais) devem acessar o link:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd5Tfi3_lmYQ2xu4hh5i7AKTjFLiQoegc-CJwCTIF-WLlc3CQ/viewform
Esclarecimentos de dúvidas, através do telefone: 69 9312-6606 (Whatsapp) ou pelo 3521-1855
