Considerando a atualização do Ministério da Saúde (MS) em relação ao Programa Nacional de Imunização (PNI), a nota técnica nº 717/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS foi publicada na última sexta-feira (28) autorizando a vacinação de professores e demais profissionais da área de Educação em todo o Brasil. De acordo com a Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa), órgão responsável pela distribuição dos insumos na região, os gestores dos 52 municípios são orientados a dar celeridade no processo de imunização dos atuais grupos prioritários.
O mesmo documento abrange também a população em geral, que não faz parte dos grupos prioritários estabelecidos pelo Plano Nacional de Operacionalização (PNO), para que possam ser vacinados após o preenchimento dos referidos profissionais. Nesse caso, o procedimento ocorrerá simultaneamente com indivíduos com comorbidades, gestantes e puérperas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, moradores em situação de rua, servidores do Sistema de Privação de Liberdade e encarcerados.
Vale ressaltar que os cidadãos em geral deverão ter entre 18 e 59 anos, e a aplicação do procedimento será de maneira decrescente (a começar pelos indivíduos de mais idade).
Os profissionais da Educação no qual é referido, não são apenas professores, mas são compostos por: faxineiros, agentes de portaria e servidores de apoio e manutenção de uma instituição de ensino. A ordem de prioridade de vacinação dos professores também foi determinada na nota técnica, conforme listado por nível de atuação a seguir:
Ordem e Professor (a) do respectivo nível:
- 1º Creches
- 2º Pré-escolas
- 3º Ensino fundamental
- 4º Ensino médio
- 5º Ensino profissionalizante
- 6º Educação de jovens e adultos (EJA)
- 7º Ensino superior
A escolha de imunizar primeiro profissionais que atuam em creches se deve ao fato de contribuírem significativamente para o cuidado e proteção cotidiana das crianças, uma vez que os pais confiam a segurança de seus filhos a estas pessoas. A nota técnica inserida pelo Ministério da Saúde consiste ainda em proporcionar um ambiente escolar longe de riscos de contaminação do vírus. Os presentes profissionais estão incluídos entre a 18ª e a 19ª posição dos grupos prioritários para vacinação conforme a última edição do PNO.
Segundo a diretora da Agevisa, Ana Flora Camargo Gerhardt, o Governo Federal, por meio do MS, verificou o ritmo do processo de imunização em alguns estados e municípios, observando atualmente a baixa demanda por grupos prioritários, o que geralmente resulta em estocagem das doses do insumo. Outra questão levantada pelo Ministério é o impacto social gerado pela ausência das aulas presenciais, exigindo seu retorno imediato em prol da qualificação e da formação educacional de crianças, adolescentes e estudantes em geral. “Por meio de um pacto firmado entre o MS e os Estados, além de atender os atuais grupos prioritários, de forma gradativa, serão enviadas as doses de vacinas para os trabalhadores da Educação”.
Ana Flora também enfatiza a relação do Poder Executivo à agilidade do processo de vacinação de pessoas que integram o plano nacional, que deve ser intensificado pelos municípios responsáveis pela mobilização. A fiscalização da quantidade de pessoas que ainda não foram imunizadas é outra competência dos gestores locais, reforçando que não é o procedimento adequado estocar qualquer tipo de imunizante por motivo da falta de demanda. “As vacinas que não forem utilizadas para os atuais grupos prioritários, deverão ser destinadas a este novo grupo”, acrescenta.
Conforme a Agevisa, a previsão é que nesta semana a próxima remessa de vacina que chegará a Rondônia, contemple o atual público inserido no Programa Nacional de Imunização.
SAÚDE E EDUCAÇÃO
Além da imunização total dos professores e demais profissionais de Educação, cuidados básicos já conhecidos pela sociedade, como uso de máscara protetora, a preservação do distanciamento social (120 centímetros), práticas de lavar as mãos com água e sabão ou aplicação do álcool 70%, são indispensáveis para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.
De acordo com o secretário de Estado da Educação (Seduc), Suamy Vivecananda, “a vacinação é muito importante para o universo da Educação, pois transmite segurança aos profissionais e a comunidade estudantil pode retornar às atividades presenciais. Além das pessoas se sentirem mais seguras em relação à saúde física e psicológica. Nesse momento, a vacina representa exatamente esta segurança”, declara.
