A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta terça-feira (29) aumentar em 52% o valor da bandeira vermelha patamar 2, taxa extra cobrada em junho na conta de luz. A partir de julho, a taxa passa de R$ 6,243 por 100 kWh consumidos para R$ 9,49 por 100 kWh.
As bandeiras tarifárias são cobradas na conta de luz dependendo das condições de geração de energia no país. Quando as condições são favoráveis, não há cobrança (bandeira verde). Quando há problemas, são cobradas as bandeiras amarela, vermelha ou vermelha patamar 2, a mais alta.
O Brasil passa pela maior crise hídrica em mais de 90 anos, o que reduziu o nível dos reservatórios das hidrelétricas. Por isso, o país precisa acionar as usinas térmicas, que produzem energia mais cara.
Na reunião que decidiu o aumento, os diretores da Aneel afirmaram que a conjuntura é “excepcional” e pode piorar.
Área técnica defendeu aumento de 84%
Diante da falta de chuvas, a área técnica da Aneel havia defendido um aumento ainda maior na bandeira vermelha patamar 2, de 84%, o que levaria a taxa para R$ 11,50 por 100 kWh consumidos.
O acréscimo envolveria uma mudança na metodologia de cálculo das bandeiras. Por isso, a agência decidiu adotar um aumento menor agora e convocar uma consulta pública para debater as alterações de metodologia. Assim, há a possibilidade de a bandeira subir novamente após a consulta pública.
O relator do processo na Aneel, diretor Sandoval Feitosa, foi voto vencido. Ele sugeriu que a bandeira vermelha patamar 2 fosse elevada em apenas R$ 0,25, de R$ 6,243 para R$ 6,49. A ideia era submeter o aumento mais significativo a consulta pública, o que levaria a uma nova discussão em agosto.
O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, porém, afirmou que esse aumento não daria conta de cobrir os custos adicionais com o acionamento das térmicas.
Segundo ele, já há um déficit de R$ 1,5 bilhão no valor arrecadado pelas bandeiras, e, em julho, o rombo deve aumentar. O argumento de Pepitone, acompanhado por outros diretores, foi o de que manter a bandeira vermelha em patamar menor agora poderia aumentar ainda mais a conta no futuro, prejudicando os consumidores.
Como ficam as bandeiras
A agência só mudou o valor da bandeira mais cara. As demais permanecem iguais. Veja o valor delas por 100 kWh consumidos:
- Bandeira vermelha patamar 2 – R$ 9,49
- Bandeira vermelha patamar 1 – R$ 4,169
- Bandeira amarela – R$ 1,343
- Bandeira verde – não há cobrança extra
Bolsonaro cria grupo de emergência
Na segunda-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou uma MP (Medida Provisória) para criar uma Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética, um grupo interministerial com poder de tomar “medidas emergenciais” para evitar o risco de apagão no país.
O grupo poderá definir diretrizes para a operação das hidrelétricas, o que envolve mexer nos limites de uso, armazenamento e vazão dos rios.
Também na segunda-feira, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV pedindo o uso consciente de água e de energia elétrica.
Bandeiras não reduzem consumo de energia
De acordo com a agência, os valores das bandeiras precisaram ser revisados porque houve aumento no preço dos insumos de usinas termelétricas, como o petróleo. Com a seca e a diminuição da geração de energia em usinas hidrelétricas, as termelétricas são acionadas para garantir o fornecimento.
Em tese, as bandeiras tarifárias também têm a função de alertar os consumidores para que haja redução do uso de energia. Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), realizada em 2018, porém, apontou que o sistema não é efetivo para diminuição do consumo.
Segundo especialistas, faltam campanhas de conscientização para que os consumidores entendam por que a conta está aumentando e que eles devem reduzir o consumo.
