A Coordenação Municipal do Programa Bolsa Família, em Porto Velho, da Secretaria Municipal de Educação (Semed), informou, na manhã desta terça-feira (4/6), que a cidade ficou entre as oito capitais que melhor teve desempenho no acompanhamento da frequência escolar do Bolsa Família.
A Semed é responsável por acompanhar 38 mil alunos, distribuídos em escolas particulares, federais, municipais e estaduais. A capital alcançou 95,10% de acompanhamento da condicionalidade de Educação, enquanto a média nacional é de 93,81%.
Hoje, são 25.222 famílias beneficiárias do Bolsa Família. Essas famílias equivalem, aproximadamente, a 15,44% da população total do município, e inclui 4.243 famílias que, sem o programa, estariam em condição de extrema pobreza. No último mês de abril, foram transferidos mais de R$ 4 milhões às famílias do Programa e o benefício médio repassado foi de R$ 158,70 por família.
Conforme estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fundação pública federal vinculada ao Ministério do Planejamento, a cada R$ 1,00 transferido às famílias do programa, o Produto Interno Bruto (PIB) municipal tem um acréscimo de R$ 1,78.
A cobertura do programa é de 116,72% em relação à estimativa de famílias pobres no município. Essa estimativa é calculada com base nos dados mais atuais do Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O MEC monitora a frequência escolar dos alunos com idades entre 6 e 17 anos, cujas famílias recebem o benefício. O pagamento está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas dos alunos de 6 a 15 anos e de 75% dos adolescentes entre 16 e 17 anos.
O secretário da Semed, Márcio Félix, comemora o alcance da média e registra que a equipe pedagógica da secretaria, juntamente com a coordenação do Bolsa Família, tem conseguido a participação em massa dos gestores para a alimentação dos dados. “O acompanhamento é necessário para que esses alunos não venham a abandonar os estudos. Os dados também são essenciais para o direcionamento de diversas políticas públicas. A condicionalidade da Educação traz os motivos da baixa frequência, situações coletivas e demais registros, como doenças, problemas físicos, falta de transporte, desestrutura familiar, dentre outros”, disse ele.
Além disso, segundo ele, para assegurar a participação no programa, os pais precisam, entre outras exigências, manter os filhos na escola e garantir que recebam cuidados básicos de saúde, como a aplicação de vacinas.
Porto Velho já alcançou a meta de atendimento do programa. O foco da gestão municipal deve ser na manutenção da atualização cadastral dos beneficiários, para evitar que famílias que ainda precisam do benefício tenham o pagamento interrompido.
A qualidade dos dados cadastrais aumenta a possibilidade de que todas as famílias pobres e extremamente pobres do Município sejam beneficiárias do Programa. Periodicamente, o Ministério da Cidadania convoca as famílias beneficiárias do PBF para atualizarem seus cadastros nos processos de Revisão Cadastral e Averiguação Cadastral. Em cada um desses processos, as famílias são organizadas em grupos, com prazos diferenciados para a atualização cadastral.
