Com o objetivo de atender os beneficiários de mais de 30 mil lotes, dos programas “Título Já” e “Papel Passado”, que precisam ser regularizados na área rural e urbana, o Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária Urbana e Rural – Sepat, aumentou a frota de veículos para atender as ações realizadas.
O superintendente da Sepat, David Inácio explicou que a regularização fundiária urbana e rural é prioridade no Governo de Rondônia, e que investir em infraestrutura é fundamental para a evolução dos trabalhos, “fizemos a locação de mais seis caminhonetes para reforçar a nossa frota, que conta com 11 veículos”, afirmou.
David Inácio ressalta, que, além dos investimentos na locação de veículos, a Sepat tem investido na aquisição de notebooks, computadores, tablets, GPS, entre outras ferramentas fundamentais à realização dos trabalhos de regularização fundiária urbana e rural, no Estado. O superintendente explicou ainda, que a Sepat também tem por finalidade administrar, fiscalizar, coordenar e controlar as atividades inerentes ao patrimônio mobiliário e imobiliário da Administração Pública Estadual.
O governador Marcos Rocha, evidencia que, o programa de Regularização Fundiária é muito importante porque envolve medidas ambientais e sociais, que garantem a proteção jurídica aos imóveis. O programa de regularização transforma o ocupante em legítimo proprietário”, disse o governador.
A Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária Urbana e Rural desenvolve ações conjuntas à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social de Rondônia – Seas e com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia – Sedam, cabendo aos servidores da Sepat; a coleta dos dados georreferenciados, cadastramento de pontos e retificação de registros, entre outras atividades, como por exemplo, área de proteção, onde podemos elencar a Área de Proteção Ambiental do Rio Pardo – APA, onde consta registrado 3.300 Cadastros Ambientais Rurais – CAR.
