Servidores municipais que trabalham com contrato e convênios federais, do Ministério da Defesa, participam da Capacitação Calha Norte 2024, de 15 a 18 de abril, no Instituto Federal de Rondônia (IFRO). O evento em parceria com a Associação Rondoniense de Municípios (Arom) e com o Departamento do Programa Calha Norte (DPCN) foi mais uma vez sediado em Ji-Paraná.
O objetivo é fortalecer a gestão e o controle de convênios celebrados entre o Ministério da Defesa e as instituições estaduais e municipais do norte. Os temas abordados são dos aspectos legais e etapas de desenvolvimento processual.
De acordo com a programação divulgada pela Arom, os palestrantes convidados destacaram o “Pregão Eletrônico SRP 03/2023 e suas vantagens”, Processos licitatórios, conformidade financeira e prestação de contas dos convênios”, “Ferramentas de Gestão do Portal da TransfereGov.br Central de Compras do MGI” e outros.
O Prefeito de Ji-Paraná, Isaú Fonseca, agradeceu a presença do presidente do PCN, General Ubiratan Poty, que viaja para os quatro cantos da Região Norte, levando conhecimento para que os recursos do Calha Norte sejam adquiridos pelos municípios. Ele reforçou que Ji-Paraná é beneficiado com essas capacitações que orientam e instrui os servidores responsáveis pela solicitação desses recursos.
Os municípios rondonienses que estão participando são Alta Floresta do Oeste, Ariquemes, Cabixi, Cacaulândia, Cacoal, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Cerejeiras, Chupinguaia, Colorado do Oeste, Costa Marques, Cujubim, Espigão do Oeste, Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho do Oeste, Monte Negro, Nova Brasilândia do Oeste, Nova Mamoré, Novo Horizonte, Ouro Preto do Oeste, Parecis, Pimenta Bueno, Porto Velho, Presidente Médici, Primavera de Rondônia, Rolim de Moura, Santa Luzia do Oeste, São Felipe do Oeste, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, Theobroma, Urupá, Vale do Paraíso e Vilhena.
O Departamento de Estrada e Rodagens (DER), Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e Secretaria Estadual de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), juntamente com técnicos de Cuiabá, Mato Grosso, e Humaitá, do Amazonas, também participam da capacitação do Calha Norte.
Os recursos do Calha Norte abrangem cerca de 442 municípios de dez estados brasileiros, sendo Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
