Entenda a prisão de Braga Netto em 10 pontos

O general Walter Braga Netto, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL), foi preso preventivamente no último sábado (14) pela Polícia Federal (PF).

A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nas investigações que apuram uma tentativa de golpe de Estado após a eleição presidencial de 2022.

Veja o que se sabe sobre a prisão em dez pontos:

Nascido em Belo Horizonte, Walter Souza Braga Netto entrou para o Exército aos 17 anos.

Durante sua carreira militar, foi chefe do Grupo de Observadores Militares das Nações Unidas no Timor Leste e adido do Exército na Polônia, no Canadá e nos Estados Unidos.

Recebeu os títulos de Mestre em Operações Militares da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, em 1988, e de Doutor em Aplicações, Planejamento e Estudos Militares do Curso de Altos Estudos da Escola de Comando do Estado-Maior do Exército em 1994.

Em 2018, foi nomeado interventor na segurança pública do Rio, a pedido do governo federal – na época chefiado por Michel Temer (MDB).

Posteriormente, atuou como ministro da Casa Civil e da Defesa no governo Bolsonaro. Em 2022, foi candidato a vice na chapa do ex-presidente que tentava a reeleição.

2. Mandados que foram cumpridos

A PF cumpriu mandados expedidos pelo STF.

A busca foi referente ao inquérito que apurou a tentativa de golpe de Estado, para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.

Além de Braga Netto, foi alvo da operação o coronel Flávio Botelho Peregrino, que atuou como seu assessor. Agentes cumpriram busca e apreensão em sua residência localizada em Brasília.

3. Por que Braga Netto foi preso?

O militar é suspeito de tentar obter dados da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Em manifestação favorável à prisão preventiva, a Procuradoria-Geral da República (PGR) justifica que a medida evita interferência nas apurações do caso.

Em depoimento no dia 5 de fevereiro de 2024, Mauro Cid confirmou que Braga Netto e “outros intermediários” procuraram seu pai, o general Mauro Lourena Cid, por telefone para saber informações sobre a colaboração premiada.

4. O que é prisão preventiva?

A prisão preventiva é uma medida cautelar decretada pela Justiça durante a fase de investigação ou no curso de um processo criminal, com o objetivo de assegurar o andamento regular das apurações e evitar prejuízos ao caso.

Essa modalidade tem por finalidade evitar que o acusado cometa novos crimes ou prejudique o andamento do processo, destruindo provas, ameaçando testemunhas ou fugindo.

5. Suspeitas sobre Braga Netto

No caso de Braga Netto, a Polícia Federal argumentou que sua liberdade poderia representar risco à ordem pública, já que ele teria condições de cometer novos atos que poderiam interferir na investigação.

6. Audiência de custódia

A prisão de Braga Netto foi mantida após ele passar por audiência de custódia neste sábado.

Ele ficará detido no Comando da 1ª Divisão de Exército, que integra o Comando Militar do Leste (CML), no Rio de Janeiro.

7. Visitas precisam ser autorizadas pelo STF

O general só poderá receber visitas mediante autorização expressa do gabinete do ministro Alexandre de Moraes.

Isso vale, inclusive, para familiares.

8. Quais são os próximos passos?

Embora não tenha prazo definido para terminar, a prisão preventiva deve ser reavaliada pela Justiça a cada 90 dias, para verificar se ainda é necessária.

9. O que diz a defesa de Braga Netto?

A defesa do general afirma que “não houve qualquer obstrução às investigações”.

Ainda de acordo com a nota, os advogados disseram que tomaram conhecimento “parcial” em relação ao inquérito que levou a prisão do general.

“Registra-se que a Defesa se manifestará nos autos após ter plena ciência dos fatos que ensejaram a decisão proferida”, complementa a nota.

10. O que diz o Exército?

O Exército diz que acompanha as diligências que levaram à prisão de Braga Netto e colabora com as investigações em curso.

“A força não se manifesta sobre processos conduzidos por outros órgãos procedimento que tem pautado a relação de respeito do Exército Brasileiro com as demais instituições da República”, finaliza.