O programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde, disponibiliza 5.970 vagas em 1.994 municípios em todas as regiões do Brasil. As inscrições serão abertas na próxima sexta-feira (26) e vão até o dia 31 de maio. De acordo com o ministério, profissionais brasileiros formados no país terão prioridade. Brasileiros formados no exterior e estrangeiros podem participar, atuando com registro da pasta em vagas não ocupadas por médicos com registro no país.
A previsão do ministério é de que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho, principalmente nas regiões de vazios assistenciais. A retomada do programa traz aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios para atuação em áreas mais vulneráveis.
No programa, os participantes poderão receber incentivos pela permanência. Profissionais que forem alocados em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade, de acordo com a oferta do edital, recebem um percentual maior. O novo edital modificou o tempo de atuação dos profissionais de três para quatro anos, podendo ser prorrogáveis por igual período.
Atualmente, mais de 8 mil médicos atuam no programa Mais Médicos e o edital aberto tem como objetivo recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos, além de 1.000 vagas inéditas para Amazônia Legal. Cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social e historicamente com dificuldade de provimento de profissionais.
Em 2023, 117 médicos foram convocados para atuar em Distritos Sanitários Indígenas, inclusive no território Yanomami que se encontra em situação de emergência sanitária.
A expectativa do governo federal é chegar até o fim do ano com 28 mil profissionais do Mais Médicos atendendo em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza. A ampliação deve levar atendimento médico na atenção primária a mais de 96 milhões de pessoas.
Como se inscrever
Para se inscrever, o profissional deve acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas entre os dias 26 e 31 de maio, pelo endereço eletrônico https://maismedicos.saude.gov.br. Após a validação da inscrição, de 01 a 05 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação da sua preferência.
De acordo com o ministério, na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no projeto. E, para desempate, terão prioridade os candidatos de residência mais próxima do local de atuação no Mais Médicos, os com maior tempo de formado e os de maior idade.
A nova versão do programa oferece oportunidade de especialização em Medicina de Família e Comunidade e mestrado em Saúde da Família. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem em busca de capacitação e qualificação.
A Portaria Interministerial da Saúde e da Educação, publicada na quinta-feira (18), define como ocorrerá a formação dos profissionais, com cursos ofertados por instituições de educação superior, além de componentes assistenciais de integração e serviço. Serão 44 horas de carga horária nos cursos de aperfeiçoamento lato ou stricto sensu, sendo 36 horas semanais dedicadas às atividades assistenciais e oito horas para atividades de formação.
Os profissionais também passarão a receber incentivos, proporcional ao valor da bolsa, pela permanência no programa e para atuarem em regiões de vulnerabilidade. Os médicos alocados nessas regiões, ao permanecerem por 48 meses no programa, poderão receber incentivo de R$ 120 mil – equivalente a 20% do total recebido no período.
Para atrair médicos formados com auxílio do Financiamento Estudantil (Fies), esses profissionais, de acordo com critérios de localidade, tempo de atuação e valor da dívida, poderão receber até R$ 475 mil de incentivos.
Além disso, aqueles que se tornarem mães durante o período de atuação no programa terão direito a licença maternidade de seis meses, com complemento do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa do Mais Médicos. O mesmo benefício se estenderá aos médicos que se tornarem pais, com direito a 20 dias de licença.
