Gripe aviária: governo declara emergência zoossanitária

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23 maio, 2023

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) declarou emergência zoossanitária por 180 dias devido à gripe aviária (H5N1). A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (22), visa evitar que a doença chegue na produção de aves para consumo, além de proteger a saúde humana.

Oito casos da doença foram confirmados, sete no Espírito Santo e um no Rio de Janeiro — todos em aves silvestres;
Não há casos em humanos — embora dois estejam em análise (mais de 30 deram negativo nos testes);
Casos não afetam avicultura do país — isso significa que os frangos e os ovos disponíveis nos supermercados não foram impactados;
Doença não é transmitida para humanos por meio do consumo da carne ou ovos de aves infectadas;
Humanos podem pegar gripe aviária ao terem contato direto com animal contaminado (vivo ou morto);
Aumento de infecções entre aves e mamíferos preocupa especialistas, que temem que mutação leve gripe aviária a circular entre humanos.

A medida também serve para proteger aves de subsistência (criadas em instalações simples) e a fauna, além de viabilizar que o governo consiga destinar recursos e criar ações de enfrentamento envolvendo ministérios, estados e municípios.

A declaração de estado de emergência zoossanitária possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais — nas três instâncias: federal, estadual e municipal — e não governamentais. Todos esses processos é para assegurar a força de trabalho, logística, recursos financeiros e materiais tecnológicos necessário para executar as ações de emergência visando a não propagação da doença.

Determinada desde março, a pasta também prorrogou por prazo indeterminado a suspensão de feiras, exposições e outros eventos com aglomeração de aves. A criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, também continua suspensa.

O Ministério da Agricultura orienta que pessoas não recolham aves doentes ou mortas e, caso perceba uma ave doente, acione o serviço veterinário mais próximo.

O governo pontuou não haver mudanças no status brasileiro de país livre da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) perante a Organização Mundial de Saúde Animal, por não haver registro na produção comercial.