A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 555/2024, que destina R$ 230 milhões para a Saúde do estado. O recurso será utilizado para custear diversos serviços, como leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), exames e tratamento de oncologia. A discussão e votação aconteceram durante sessão itinerante, em Buritis, na última semana.
O Projeto de Lei 555/2024 autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por anulação, até o valor de R$ 230.565.360,00, em favor do Fundo Estadual de Saúde (FES). Os valores são decorrentes da obra do Hospital de Emergência e Urgência de Rondônia (Heuro) de Porto Velho, que foi suspensa em virtude de descumprimento contratual.
Dessa forma, o recurso será remanejado para o FES e utilizado para custear várias ações, entre elas, contratos de terapia renal substitutiva, leitos de UTI, ambulância, diagnóstico por imagem, exames laboratoriais, patologia, cirurgias especializadas, oftalmologia, dosimetria, serviços de hemodinâmica, neurocirurgia, tratamento fora de domicílio e oncologia.
Além disso, o recurso será usado para manter a assistência farmacêutica nas unidades de saúde e efetuar repasses às farmácias básicas dos municípios; viabilizar apoio financeiro às prefeituras e entidades por meio de convênios e instrumentos congêneres; e financiar investimentos em saúde por meio de construção, ampliação, reforma e equipagem das unidades.
O projeto foi aprovado por todos os deputados presentes e seguiu para a sanção do Poder Executivo. As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h. No entanto, quando a Alero realiza sessões itinerantes, o dia da sessão pode sofrer alteração, como aconteceu em Buritis, onde aconteceu a 7ª Exposição Agropecuária de Buritis (Expobur).
A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube. Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).
