A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a obrigatoriedade da implementação do sistema de autenticação de chamadas conhecido como Stir Shaken (Secure Telephone Identity Revisited), uma tecnologia desenvolvida para combater fraudes telefônicas com o uso de números falsos — prática conhecida como spoofing — e também as ligações indesejadas.
A medida, aprovada pelo Conselho Diretor da Anatel na última quinta-feira (3/4), faz parte da atualização do Regulamento Geral de Serviços de Telecomunicações e estabelece que todas as operadoras terão até três anos para adotar a ferramenta em suas redes — com possibilidade de prorrogação do prazo.
O que é o sistema Stir Shaken
O Stir Shaken é uma tecnologia de autenticação de chamadas que garante que o número exibido na tela do celular seja, de fato, de quem está realizando a ligação. A autenticação é feita pelas próprias redes das operadoras, por meio de uma entidade verificadora e autenticadora.
Com esse mecanismo, o objetivo é reduzir:
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Fraudes com números falsos (spoofing)
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Chamadas indesejadas ou abusivas
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Tentativas de golpes por telefone
“Essa parte de autenticação deixou de ser facultativa e passou a ser obrigatória, com prazo de adesão de até três anos”, destacou o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.
Adoção voluntária já cobre mais de 95% dos acessos
Segundo o relator da proposta, Alexandre Freire, o modelo já vinha sendo adotado de forma voluntária por 48 prestadoras de serviço, enquanto outras 25 operadoras estão em tratativas com a entidade autenticadora. Apenas com os que já aderiram, a tecnologia já cobre mais de 95% dos acessos móveis no Brasil.
Apesar disso, a agência entendeu que a regulamentação precisa garantir universalização da ferramenta para aumentar a segurança das comunicações. A ABR Telecom continuará como a entidade responsável por supervisionar o processo de autenticação.
“É a solução adequada para equilibrar todos os pontos de vista, resguardando os investimentos necessários que precisam ser feitos”, afirmou Freire.
