A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu proibir a produção, venda, propaganda e uso de suplementos alimentares que contenham ora-pro-nóbis. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e inclui ainda o recolhimento obrigatório dos produtos já disponíveis no mercado.
Por que a Anvisa tomou essa decisão?
De acordo com a Anvisa, a planta conhecida como ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata) não possui autorização para ser usada como ingrediente em suplementos alimentares. Isso ocorre porque nenhuma empresa conseguiu comprovar, até o momento, a segurança e a eficácia da planta para esse fim.
A agência explicou que qualquer ingrediente usado em suplementos precisa passar por uma avaliação científica rigorosa. Somente após essa análise é que a substância pode ser liberada para uso em produtos destinados à suplementação nutricional.
Suplementos não são medicamentos
A Anvisa também reforçou um ponto importante: suplementos alimentares não substituem medicamentos. Portanto, as marcas não podem prometer tratamentos, curas ou prevenção de doenças com esses produtos.
Os suplementos devem apenas complementar a alimentação de pessoas saudáveis, fornecendo nutrientes, enzimas, probióticos ou outras substâncias bioativas. Tudo isso precisa ter base científica e estar dentro dos critérios estabelecidos pela legislação sanitária.
Além disso, empresas que desejam lançar um novo suplemento com qualquer ingrediente precisam apresentar estudos que comprovem seu valor nutricional e sua segurança para o consumo humano.
E o consumo da planta na alimentação? Continua liberado
Apesar da proibição nos suplementos, o consumo da ora-pro-nóbis como alimento continua permitido. A planta tem uma longa tradição na culinária brasileira, principalmente em Goiás e Minas Gerais, onde aparece em diversas receitas típicas.
Segundo a Anvisa, a restrição vale apenas para o uso industrial da planta em suplementos alimentares. Ou seja, as pessoas podem continuar usando a ora-pro-nóbis fresca em suas refeições normalmente.
