STF julga denúncia contra núcleo golpista nesta semana
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta terça-feira (6) e quarta-feira (7), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete acusados de integrar o chamado núcleo 4 da trama golpista que buscou manter, de forma ilegal, o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
Operação estratégica de desinformação sob análise do STF
Segundo a PGR, o grupo foi responsável por uma operação estratégica de desinformação. As ações envolveram ataques às urnas eletrônicas, disseminação de conteúdo falso e tentativas de cooptar as Forças Armadas para aderirem ao plano golpista.
Além disso, os investigados teriam usado indevidamente a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para realizar atividades ilegais.
Objetivo do núcleo golpista: instabilidade social e ataque a instituições
As ações, conforme a acusação, tinham como objetivo gerar instabilidade social e atacar instituições e autoridades que ameaçassem os interesses do grupo.
Quem são os acusados no caso do núcleo golpista
O grupo é formado principalmente por militares da reserva e da ativa, além de um agente da Polícia Federal e um engenheiro. Os denunciados são:
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Ailton Gonçalves Moraes Barros – major da reserva
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Ângelo Martins Denicoli – major da reserva
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Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal
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Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército
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Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel do Exército
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Marcelo Araújo Bormevet – agente da Polícia Federal e ex-integrante da Abin
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Reginaldo Vieira de Abreu – coronel do Exército
Crimes atribuídos ao núcleo golpista pela PGR
A Procuradoria-Geral da República atribui aos acusados os seguintes crimes:
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Organização criminosa armada
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Tentativa de golpe de Estado
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Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União
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Destruição de patrimônio tombado
O que o STF vai analisar nesta fase do processo
A Primeira Turma do STF analisará questões processuais preliminares apresentadas pelas defesas, incluindo alegações de falta de provas e ausência de perícia técnica.
Se as preliminares forem rejeitadas, os ministros avaliarão se os fatos descritos pela PGR configuram crimes e se existem indícios suficientes contra cada acusado para que se tornem réus.
STF já aceitou denúncias semelhantes em outros casos
Desde março, o Supremo já tornou réus 14 acusados pela trama golpista, entre eles:
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Jair Bolsonaro
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General Walter Braga Netto
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Deputado federal Alexandre Ramagem
Ao todo, a PGR já denunciou 34 investigados. A análise do núcleo 4 representa mais um avanço na responsabilização jurídica da tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022.
