STF começa a julgar Bolsonaro e aliados em setembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, em 2 de setembro, ao julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus. Todos enfrentam acusações por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado articulada após a derrota nas eleições de 2022. Como se trata de crimes contra a democracia, o processo atrai ampla atenção do país.
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Quem são os réus e o que diz a denúncia da PGR
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados integram o “núcleo 1” da denúncia. Esse grupo, conforme o Ministério Público, teria atuado para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, a PGR aponta Bolsonaro como o maior beneficiário da articulação.
Conheça os sete aliados que também serão julgados:
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)
Por isso, o julgamento envolve diretamente figuras de confiança do governo anterior.
Quais crimes estão sendo analisados no julgamento
A denúncia da PGR reúne cinco crimes. Segundo o órgão, os réus tentaram romper a ordem constitucional com atos organizados. Caso os ministros confirmem as acusações, as penas podem ultrapassar 43 anos de prisão.
Veja os crimes descritos:
Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado ao patrimônio da União
Deterioração de patrimônio tombado
Além da prisão, os réus poderão perder direitos políticos e cargos públicos. Também poderão ser condenados a pagar indenizações por danos morais coletivos.
Quando ocorrem as sessões no STF
As sessões foram organizadas em cinco datas e ocorrerão em dois turnos. Durante os julgamentos, os ministros ouvirão sustentações orais, analisarão provas e votarão.
Veja o cronograma:
2 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h
3 de setembro – das 9h às 12h
9 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h
10 de setembro – das 9h às 12h
12 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h
Ao final da última sessão, o Supremo deverá anunciar o resultado com base na maioria dos votos.
O que pode acontecer após o julgamento
Se os ministros optarem pela condenação, os réus poderão enfrentar:
Prisão proporcional ao grau de envolvimento
Perda de funções públicas e mandatos
Suspensão dos direitos políticos
Inabilitação para novos cargos
Indenizações por danos coletivos
Por outro lado, se forem absolvidos, os processos serão arquivados e nenhuma pena será aplicada.
Quem são os ministros que julgarão o caso
O julgamento será conduzido por um colegiado de cinco ministros. Veja os nomes:
Cristiano Zanin (presidente do colegiado)
Cármen Lúcia
Luiz Fux
Alexandre de Moraes
Flávio Dino
Esses magistrados analisarão todas as etapas do processo, desde as sustentações até os votos finais.
Fonte: G1
