O ponto facultativo em Rondônia vai suspender o expediente nas repartições públicas estaduais na segunda-feira, 20 de abril, e na terça-feira, 21, data do feriado nacional de Tiradentes. A medida vale para órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo e segue o Decreto nº 31.210, de 19 de janeiro de 2026, que estabelece o calendário oficial de feriados e pontos facultativos do estado.
Com a decisão, o governo orienta a população a antecipar demandas que dependam de atendimento presencial nos órgãos estaduais. Ao mesmo tempo, áreas consideradas estratégicas seguirão operando normalmente durante o período, para garantir suporte à sociedade em casos de urgência, emergência e proteção pública.
Como fica o ponto facultativo em Rondônia
Segundo o governo estadual, o objetivo da medida é assegurar o cumprimento do calendário institucional e organizar o funcionamento dos órgãos públicos durante o feriado prolongado. A decisão também busca permitir planejamento prévio dos serviços e orientar cidadãos que precisem resolver pendências administrativas antes da suspensão do expediente.
Na prática, o ponto facultativo em Rondônia exige atenção de quem depende de serviços administrativos, emissão de documentos, protocolos ou outros atendimentos presenciais em repartições estaduais. Por isso, a recomendação é antecipar solicitações para evitar transtornos ao longo dos dois dias sem expediente.
Serviços essenciais serão mantidos durante o feriado
Apesar da paralisação administrativa, o governo informou que áreas estratégicas continuarão em atividade. Hospitais, unidades de saúde, forças de segurança e demais setores essenciais permanecem funcionando para garantir assistência contínua à população durante o período do ponto facultativo em Rondônia.
Atendimento policial mantido. Emergência: 190.
Hospitais e unidades de saúde seguem operando. Emergência: 192.
Emergências pelos números 193, 197 e 199.
Entre os serviços mantidos estão a Polícia Militar do Estado de Rondônia, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e as unidades de saúde. A continuidade dessas áreas reduz impactos imediatos do ponto facultativo em Rondônia e assegura resposta em situações urgentes.
Além disso, o estado reforçou que a suspensão do expediente não altera o funcionamento desses setores prioritários. Assim, a população poderá recorrer normalmente aos canais de emergência, mesmo com as repartições públicas fechadas nos dias 20 e 21 de abril.
Dessa forma, o ponto facultativo em Rondônia altera apenas o atendimento administrativo do Executivo estadual, sem interromper serviços considerados indispensáveis. O retorno do expediente está previsto para quarta-feira, 22 de abril, quando o funcionamento ao público será normalizado.
Fonte da notícia: Governo do Estado de Rondônia
