Rondônia chega a 96,01% de acompanhamento escolar de beneficiários

Como Rondônia chegou ao segundo lugar

No levantamento divulgado pela Seduc, Rondônia ficou atrás apenas do Paraná, que registrou 96,96%. A média brasileira de acompanhamento foi de 90,79%, e Rondônia obteve o maior índice da Região Norte. Os números correspondem somente ao período de agosto e setembro, não ao ano inteiro.

A secretaria atribui o resultado ao trabalho conjunto da rede estadual, das secretarias municipais e das equipes escolares responsáveis pelos registros. O total de 132.324 estudantes é apresentado pela Seduc como número acompanhado no bimestre, sem detalhamento municipal no comunicado.

Frequência escolar Bolsa Família: o que mede o índice

A expressão frequência escolar Bolsa Família envolve duas informações diferentes: o registro feito pelo poder público e a presença efetiva do estudante. O percentual divulgado pela Seduc mede a cobertura do acompanhamento, ou seja, o alcance dos registros realizados no período.

O indicador de frequência escolar Bolsa Família ajuda a identificar se escolas e gestores conseguem monitorar os alunos atendidos. Entretanto, não permite concluir quantos cumpriram os percentuais mínimos de presença, nem medir notas, aprovação ou aprendizagem. O comunicado também não apresenta o denominador necessário para calcular de forma independente os 96,01%.

Qual frequência é exigida no Bolsa Família

As regras federais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) exigem frequência mensal de 60% para crianças de 4 a menos de 6 anos e de 75% para beneficiários de 6 a menos de 18 anos que ainda não concluíram a educação básica.

Esses percentuais individuais não podem ser confundidos com os 96,01% de cobertura do registro estadual. A situação de cada família depende de suas informações escolares, das justificativas de ausência e dos procedimentos previstos pelo programa. Uma falta isolada não significa cancelamento automático do benefício.

Como escolas e municípios registram a presença

O controle de frequência escolar Bolsa Família é realizado com participação de escolas, secretarias de Educação e gestores do programa, por meio do Sistema Presença, do MEC. Os registros permitem localizar situações de ausência e orientar ações para manter os estudantes na escola.

Em Rondônia, a Seduc destaca o papel das equipes estaduais e municipais nesse processo. O comunicado, porém, não apresenta ranking por município nem informa quantos estudantes tiveram frequência inferior ao exigido. Não é possível atribuir o resultado a uma cidade ou escola específica.

O que as famílias devem fazer em caso de faltas

No acompanhamento da frequência escolar Bolsa Família, quando a criança ou o adolescente não puder ir à escola, a família deve comunicar o motivo da ausência à unidade de ensino. Também é importante manter as informações escolares atualizadas, especialmente após mudança de escola ou transferência de município.

Em caso de dúvidas sobre o acompanhamento ou aviso relacionado ao benefício, o caminho é procurar a escola e a área de assistência social responsável no município. O MDS orienta que situações individuais sejam verificadas antes de qualquer conclusão sobre bloqueio ou suspensão.

O dado de agosto e setembro representa um avanço na capacidade de registro apontado pelo governo estadual. Para avaliar o cumprimento efetivo da frequência ou diferenças entre municípios, ainda são necessários dados específicos, não apresentados no balanço divulgado.

A TVdoPOVO também publicou orientações para identificar boatos sobre cortes no Bolsa Família, tema diferente do resultado deste levantamento.

Fontes oficiais: Seduc/RO — 09/11/2026; MDS — regras do programa; MEC — Sistema Presença.