O saneamento em Cacoal é alvo de licitação que prevê investimento estimado de R$ 81.084.154,96 em projetos e obras de esgotamento sanitário na sede do município e no distrito de Riozinho. A concorrência eletrônica nº 009/2026 contempla redes coletoras, ligações domiciliares e estações de tratamento de esgoto.
O processo administrativo nº 109/2026 é conduzido pela Superintendência de Licitações (Supel), com demanda do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). A sessão pública está prevista para 1º de dezembro de 2026, às 9h em Rondônia (10h em Brasília), na plataforma Compras.gov.br. O valor divulgado é um orçamento estimado, não uma despesa já realizada.
Onde a rede de esgoto está prevista
O primeiro lote do saneamento em Cacoal abrange a sede municipal. A previsão de referência é instalar 105.735 metros de rede coletora, realizar 2.079 ligações domiciliares e implantar quatro estações de tratamento: Greenville, Beira Rio, Tamarupá e Pirarara. Entre as áreas citadas estão Parque dos Lagos, Bela Vista, Morada do Bosque, Parque Industrial, Bairro Industrial, Josino Brito, Jardim Itália e partes do Teixeirão.
O segundo lote atende uma etapa do distrito de Riozinho, limitada às sub-bacias 2BMD e 2CMD. Estão previstos 8.469,86 metros de rede, 220 ligações, uma estação de tratamento e um emissário de referência com cerca de 660 metros. O escopo não representa atendimento imediato a todos os imóveis do distrito.
A sede terá quatro ETEs previstas; Riozinho terá uma. A cobertura real depende do projeto executivo e da execução.
Quanto custa o saneamento em Cacoal
Pelo edital da terceira revisão, o teto estimado do lote da sede é de R$ 71.908.746,13. Para Riozinho, o valor estimado é de R$ 9.175.408,83. A soma chega a R$ 81.084.154,96, montante que orienta o planejamento da licitação e não deve ser confundido com contrato assinado ou pagamento efetuado.
Os recursos para o saneamento em Cacoal estão vinculados ao Novo PAC, por meio do Termo de Compromisso nº 968575/2024/MCidades/CAIXA. O edital discrimina R$ 79.015.852,80 no termo federal e R$ 2.068.302,16 de contrapartida municipal. O preço efetivo dependerá do resultado do certame e dos atos posteriores de contratação.
Como serão executados os serviços
A disputa do saneamento em Cacoal será realizada em dois lotes independentes, sob o modelo de contratação integrada. Nesse regime, a empresa vencedora ficará responsável por elaborar os projetos básico e executivo e, após as aprovações necessárias, executar as obras. Isso inclui montagem de equipamentos, testes, automação e entrega dos sistemas em condições de funcionamento.
O julgamento considera técnica e preço, com peso de 70% para a avaliação técnica e 30% para a proposta financeira. A previsão de execução é de 18 meses na sede e 24 meses em Riozinho, contados da emissão das respectivas ordens de serviço. Esses prazos não começam na data da sessão de propostas.
Sede: 18 meses. Riozinho: 24 meses. São prazos contratuais previstos, e não datas de entrega já estabelecidas.
O que a ampliação poderá mudar
A implantação do saneamento em Cacoal busca reduzir o lançamento inadequado de esgoto, proteger cursos d’água e ampliar o atendimento de coleta e tratamento nas áreas incluídas no projeto. O benefício esperado depende da conclusão das obras, das ligações prediais e da operação efetiva das estações de tratamento.
No distrito de Riozinho, o anteprojeto prevê uma estação de tratamento com capacidade de referência de 4,64 litros por segundo e possibilidade de expansão futura. A entrega também inclui acompanhamento operacional e testes de desempenho. Nenhuma dessas estruturas deve ser apresentada como já construída por causa da publicação do edital.
Quando será a licitação e como acompanhar
Para o saneamento em Cacoal, o edital da terceira revisão e o Adendo Modificador nº 001/2026 estabelecem a sessão para 1º de dezembro de 2026, às 10h de Brasília, equivalente a 9h em Rondônia. O recebimento das propostas termina com a abertura da sessão. A participação ocorre pelo Compras.gov.br, conforme as condições de habilitação do instrumento convocatório.
O saneamento em Cacoal ainda está na etapa de seleção da empresa responsável pelos dois lotes. Interessados podem acompanhar avisos e eventuais mudanças nos canais oficiais da Prefeitura, do Compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas. Uma eventual contratação e o início das obras dependem das etapas legais seguintes.
Concorrência nº 009/2026, Processo nº 109/2026. Edital e adendo disponíveis nos canais oficiais: Portal da Transparência de Cacoal, PNCP e Compras.gov.br.
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