Uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pode alterar a jornada de trabalho no Brasil. Protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25), a PEC 8/25 propõe reduzir a carga horária semanal de 44 para 36 horas, permitindo uma jornada de quatro dias de trabalho e três de descanso.
Atualmente, a legislação prevê a escala 6×1, com seis dias de trabalho e um de descanso, desde que a jornada semanal não ultrapasse 44 horas. Com a mudança, o limite diário permaneceria de até 8 horas, mas a carga horária total seria reduzida.
Apoio Político e Tramitação
A deputada Erika Hilton apresentou a proposta, que já conta com o apoio de 171 parlamentares – o mínimo necessário para dar início à tramitação. Além disso, a deputada destacou que há diálogo com líderes partidários para viabilizar a aprovação da medida.
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães, afirmou que apoiará a PEC, ressaltando os benefícios para a qualidade de vida dos trabalhadores e o impacto positivo na economia.
“Não se trata de uma questão partidária, mas sim de melhorar a vida dos brasileiros. Esperamos que esse tema una a Casa”, declarou.
A proposta será analisada primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso aprovada, seguirá para uma comissão especial e, posteriormente, para votação no Plenário da Câmara. Se aprovada pelos deputados, ainda precisará do aval do Senado antes de se tornar lei.
Diferença entre Jornada e Escala de Trabalho
Muitas pessoas confundem os termos, mas é importante esclarecer:
- Jornada de trabalho: refere-se ao número total de horas que um trabalhador deve cumprir por dia ou por semana.
- Escala de trabalho: define os dias da semana em que o funcionário trabalha e os dias de folga.
Com essa PEC, a jornada semanal será reduzida, mas o número de horas diárias permanecerá limitado a 8, garantindo uma maior flexibilização sem comprometer a produtividade.
