Como estratégia para conter a inflação dos alimentos, o governo anunciou a isenção do Imposto de Importação sobre nove tipos de alimentos. O comunicado foi feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin na noite desta quinta-feira (6), após uma série de reuniões com autoridades e representantes do setor econômico.
Alimentos com tarifas zeradas
A redução do imposto abrange os seguintes itens:
- Azeite: de 9% para 0%
- Milho: de 7,2% para 0%
- Óleo de girassol: de até 9% para 0%
- Sardinha: de 32% para 0%
- Biscoitos: de 16,2% para 0%
- Massas alimentícias (macarrão): de 14,4% para 0%
- Café: de 9% para 0%
- Carnes: de até 10,8% para 0%
- Açúcar: de até 14% para 0%
Além da isenção tributária, o governo também ampliou a cota de importação do óleo de palma, que passou de 65 mil toneladas para 150 mil toneladas.
Segundo Alckmin, essas medidas entrarão em vigor nos próximos dias, após a aprovação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). “O governo está abrindo mão de impostos para favorecer a redução de preços”, declarou o vice-presidente.
Impacto no mercado interno
A decisão visa reduzir o custo dos alimentos e minimizar o impacto da inflação sobre os consumidores. Apesar da concorrência com os produtos importados, Alckmin garantiu que a medida não prejudicará os produtores nacionais.
“Os preços dos alimentos variam ao longo do tempo. Neste momento, a isenção do imposto auxilia na redução dos preços e complementa a oferta, beneficiando diretamente os consumidores sem afetar os produtores”, afirmou o vice-presidente.
Outras medidas do governo
Além da isenção do imposto de importação, o governo anunciou outras iniciativas para conter a alta dos preços dos alimentos:
- Reforço nos estoques reguladores da Conab: A Companhia Nacional de Abastecimento solicitou R$ 737 milhões para reconstituir estoques de alimentos essenciais que foram reduzidos nos últimos anos.
- Prioridade para alimentos da cesta básica no Plano Safra: O governo pretende destinar financiamentos subsidiados para estimular a produção de itens essenciais ao mercado interno.
- Aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA): O objetivo é descentralizar inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios acelerem os registros de produtos como leite, mel, ovos e carnes, garantindo maior agilidade na comercialização.
Com a ampliação do SISBI-POA, o governo espera aumentar o número de registros no sistema de 1.550 para 3 mil, facilitando o acesso dos produtos ao mercado nacional.
