As organizações da sociedade civil interessadas em realizar atividades em parceria com a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) têm até esta sexta-feira (1º) para efetuar o credenciamento, com base no inciso I do art. 2º da Lei Federal n. 13.019/2014, na forma estabelecida no Edital n. 002-2019-Seas-RO.
O credenciamento foi iniciado em 16 de setembro com prazo de encerramento previsto para o dia 16 de outubro, mas foi prorrogado pelo governo estadual com a proposta de garantir maior número de entidades parceiras.
O objetivo é viabilizar eventual participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social, e ainda permite a dispensa de fases no Chamamento Público para celebração de parcerias.
