O senador Confúcio Moura (MDB–RO) afirmou nesta sexta-feira (1º), em Plenário, que as duas propostas que tratam da reforma tributária no Congresso (PECs 45/2019 e 110/2019) não apresentam soluções para diminuir a desigualdade no país.
O parlamentar ressaltou que, segundo o IBGE, os 10% mais ricos da população controlam 43% da renda do Brasil. A renda média dos mais ricos é de quase R$ 28 mil por mês, enquanto a dos mais pobres é de apenas R$ 820.
Para Confúcio, esse desequilibro econômico ainda é intensificado com a cobrança de tributos, que, se pensada proporcionalmente à renda, é muito mais pesada para os mais pobres.
— A Constituição brasileira define o Imposto de Renda como um tributo progressivo, ou seja, quem ganha mais contribui com uma proporção maior de seus rendimentos. No entanto, em função de isenções existentes no nosso sistema tributário, os mais ricos do nosso país terminam por pagar proporcionalmente menos impostos do que os mais pobres, aprofundando o fosso da desigualdade — disse.
