Sete deputados negros apresentaram nesta quarta-feira (6) na Câmara uma proposta de enfrentamento ao racismo estrutural (PL 5885/19). O texto é assinado pela deputada Áurea Carolina (Psol-MG) e subscrito por seis outros deputados (Benedita da Silva (PT-RJ), Bira do Pindaré (PSB-MA), David Miranda (Psol-RJ), Damião Feliciano (PDT-PB), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Talíria Petrone (Psol-RJ)).
A proposta altera o a Lei do Servidor Público para prever a demissão de servidor condenado em última instância por racismo. Também cabe demissão, segundo o texto, a discriminação por gênero, orientação sexual, raça, cor, cultura, credo, classe social, origem racial ou étnica.
Para Áurea Carolina, é urgente uma legislação mais explícita de enfrentamento ao racismo institucional. “Essa prática é recorrente e perpetua a desigualdade. Pessoas negras têm menos oportunidade de acessar serviços e políticas públicas e quando acessam, é com violência e discriminação.”
O principal caráter da proposta é formativo, segundo a deputada Talíria Petrone. “O racismo lamentavelmente estrutura todas as demais relações brasileiras.”
Na opinião da deputada Benedita da Silva, a proposta vai denunciar a “invisibilidade das forças negras” relacionadas à contribuição em termos de inteligência.
O deputado Damião Feliciano ressaltou a importância de mostrar exemplos de sucesso profissional de negros e de ter mais políticas públicas para essa parcela da população. “Precisamos coçar em cima da coceira. Aonde houver negros, precisamos colocar políticas públicas”, disse.
