Um contrato milionário entre o escritório da advogada Viviane Barci, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, e o Banco Master voltou ao centro do debate público nesta segunda-feira.
Em nota oficial, o escritório divulgou detalhes da prestação de serviços jurídicos. Além disso, apresentou números sobre o trabalho realizado ao longo do contrato.
Segundo o comunicado, a consultoria envolveu 36 pareceres jurídicos. Ao mesmo tempo, uma equipe formada por 15 advogados participou das análises e reuniões técnicas.
Resumo do contrato com o Banco Master
Valor mensal: R$ 3,5 milhões
Duração: 36 meses
Valor total estimado: quase R$ 130 milhões
Pareceres produzidos: 36
Advogados envolvidos: 15
Reuniões realizadas: 94
Contrato milionário com o Banco Master
De acordo com o escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, o contrato previa pagamento mensal de R$ 3,5 milhões. Como resultado, o valor total pode chegar a aproximadamente R$ 130 milhões ao longo de 36 meses.
Segundo a advogada, o trabalho envolveu consultoria jurídica especializada. Além disso, foram realizadas análises estratégicas e produção de pareceres técnicos.
Por outro lado, a nota afirma que o escritório não atuou em processos do banco no Supremo Tribunal Federal. Dessa forma, o comunicado tenta afastar qualquer ligação com a atuação do ministro Alexandre de Moraes na Corte.
O que diz o escritório
Segundo a nota, a atuação ocorreu em consultoria técnica e estratégica. Além disso, o trabalho envolveu áreas como regulação, direito penal, direito administrativo e compliance.
Produção de pareceres e reuniões de trabalho
Segundo o comunicado, a equipe produziu 36 pareceres e opiniões legais. Esses documentos analisaram diferentes áreas do direito.
Entre os temas avaliados estão aspectos previdenciários, contratuais, trabalhistas, regulatórios e também questões de proteção de dados.
Além disso, o escritório informou que realizou 94 reuniões de trabalho. Desse total, 79 encontros ocorreram presencialmente na sede do Banco Master.
De acordo com o comunicado, cada reunião teve duração média de aproximadamente três horas. Durante os encontros, foram discutidos problemas jurídicos e estratégias relacionadas ao contrato.
Por que o caso ganhou repercussão
O tema ganhou destaque nacional por três motivos principais.
- ligação familiar com um ministro do STF;
- contrato de alto valor financeiro;
- consultoria jurídica em áreas sensíveis.
Análises jurídicas e atuação estratégica
A nota afirma que parte da consultoria envolveu análises estratégicas de investigações e processos. Entre eles estão inquéritos policiais, ações penais e inquéritos civis.
Além disso, o escritório avaliou possíveis impactos jurídicos para o banco e seus dirigentes. Em alguns casos, as análises envolveram procedimentos sigilosos.
Por esse motivo, a equipe jurídica realizou acompanhamento técnico para identificar riscos institucionais e orientar decisões estratégicas.
Saiba mais
Mendonça diz que PF terá carta branca no caso Master
O ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou que a Polícia Federal terá liberdade para conduzir investigações relacionadas ao caso envolvendo o Banco Master.
Consultoria em governança e compliance
Outro eixo do contrato envolveu a área de governança corporativa. Nesse contexto, o escritório participou da criação de processos de certificação de ética e governança.
Além disso, foi implementado um novo Código de Ética e Conduta para a instituição financeira.
O escritório também prestou consultoria sobre regras do mercado financeiro. Entre as atividades citadas estão revisão de due diligence, elaboração de relatórios regulatórios e apoio em exigências da Anbima.
Debate sobre transparência
Mesmo com a negativa de atuação no STF, o valor do contrato gerou forte debate público. Por isso, especialistas discutem questões relacionadas à transparência e possíveis conflitos de interesse.
Trajetória do escritório
Na parte final da nota, o escritório destacou sua trajetória no mercado jurídico. Segundo o comunicado, a banca atua há quase duas décadas em consultoria para grandes clientes.
De acordo com a defesa, o trabalho combina visão jurídica e abordagem estratégica. Enquanto isso, o caso continua gerando repercussão no cenário político e jurídico brasileiro.
Fonte: Metrópoles
