Diante da escalada das tensões no Oriente Médio e da alta internacional do petróleo, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para reduzir o impacto do diesel na economia brasileira. A decisão ocorre em um momento de forte instabilidade no mercado global de energia. Por isso, a equipe econômica decidiu agir para evitar reflexos mais intensos sobre o transporte, a produção e o custo de vida no país.
O que muda com o pacote do diesel
- Zeragem de PIS e Cofins sobre o diesel.
- Redução estimada de até R$ 0,64 por litro.
- Criação de taxa de 12% sobre exportação de petróleo.
- Fiscalização contra aumento abusivo nos combustíveis.
Segundo o governo, a medida mais imediata é a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. Dessa forma, o combustível deve ter redução inicial de cerca de R$ 0,32 por litro em tributos. Além disso, outros R$ 0,32 poderão vir de subvenções destinadas ao setor. Assim, o impacto total estimado chega a aproximadamente R$ 0,64 por litro.
Dado econômico
PIS, Pasep e Cofins representam aproximadamente 10,5% do preço do diesel comercializado, segundo estimativas citadas no anúncio do governo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que o diesel é hoje o principal ponto de preocupação da equipe econômica. Isso ocorre porque o combustível influencia diretamente diversas cadeias produtivas. Além disso, ele é essencial para o transporte de cargas e para o escoamento da produção agrícola. Portanto, qualquer aumento expressivo tende a pressionar a inflação e os custos logísticos do país.
O que disse o ministro da Fazenda
“A maior pressão vem do diesel, e não da gasolina. O diesel afeta diretamente as cadeias produtivas e o escoamento da safra.”
Fernando Haddad, ministro da Fazenda
Taxação de petróleo busca compensar perda de arrecadação
Ao mesmo tempo em que reduz tributos sobre o diesel, o governo decidiu aumentar o imposto sobre a exportação de petróleo. A nova cobrança passou de 0% para 12%. Com isso, a equipe econômica pretende compensar a perda de arrecadação provocada pelas medidas de incentivo ao diesel.
Segundo Haddad, a expectativa é arrecadar cerca de R$ 30 bilhões com a nova taxa. Por outro lado, o governo estima deixar de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões com a zeragem de PIS e Cofins e outros R$ 10 bilhões com subvenções ao setor. Dessa maneira, o impacto fiscal das medidas tende a se equilibrar ao longo do ano.
Guerra no Oriente Médio pressiona mercado global
O pacote anunciado pelo governo não ocorreu por acaso. Na verdade, ele é uma resposta direta às tensões geopolíticas que têm afetado o mercado internacional de energia. Nos últimos dias, conflitos envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã elevaram o risco de interrupção no fluxo global de petróleo.
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Cerca de 25% do petróleo mundial passa pelo Estreito de Ormuz, uma das rotas marítimas mais estratégicas do planeta. Portanto, qualquer ameaça à região costuma gerar alta no preço internacional do petróleo.
Diante desse cenário, governos e mercados passaram a acompanhar com atenção os desdobramentos da crise. Caso a tensão se prolongue, o preço internacional do petróleo pode continuar pressionado. Consequentemente, combustíveis como diesel e gasolina podem sofrer novos reajustes.
Por que o diesel preocupa tanto no Brasil
O diesel ocupa posição central na economia brasileira. Isso acontece porque o país depende fortemente do transporte rodoviário para distribuir mercadorias, abastecer cidades e escoar a produção agropecuária. Assim, qualquer alta mais forte nesse combustível tende a se espalhar rapidamente por vários setores.
Além do frete, o diesel interfere no custo de alimentos, insumos e produtos industriais. Por esse motivo, o governo decidiu antecipar medidas de contenção. Ao mesmo tempo, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis deve ampliar a fiscalização para coibir práticas abusivas no mercado.
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O que pode acontecer nos próximos meses
O efeito real do pacote dependerá de vários fatores. Entre eles estão a duração do conflito internacional, o comportamento do mercado global de energia e o repasse efetivo da redução aos postos de combustíveis. Ainda assim, o objetivo do governo é reduzir a pressão imediata sobre a economia brasileira.
Se a crise internacional persistir, novas oscilações poderão ocorrer. No entanto, caso o repasse chegue ao consumidor e a fiscalização funcione, a medida poderá aliviar parte da pressão sobre transporte, produção e inflação. Portanto, os próximos meses serão decisivos para medir o alcance do pacote anunciado pelo
Planalto.
Fonte: G1
