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domingo, abril 12, 2026

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Audiência da LDO 2027 detalha prioridades e riscos para Rondônia

LDO 2027 Rondônia entrou no centro do debate público durante audiência que apresentou metas fiscais, prioridades de governo, riscos para o orçamento e regras que vão orientar a elaboração da peça orçamentária do próximo ano.

LDO 2027 Rondônia em audiência pública sobre metas fiscais prioridades e riscos do orçamento
Audiência pública da LDO 2027 em Rondônia debate metas fiscais, prioridades do governo e riscos para o orçamento estadual.

Promovido pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, o encontro mostrou que a discussão sobre orçamento não se resume a números. A audiência reuniu técnicos, gestores, representantes da universidade e cidadãos para explicar como a Lei de Diretrizes Orçamentárias influencia a execução das políticas públicas e o funcionamento da administração estadual.

▶️ Ative o som e assista à audiência completa

A transmissão detalha metas fiscais, prioridades do governo, participação popular e riscos que podem afetar o orçamento estadual de 2027.

LDO 2027 Rondônia define metas e prioridades do orçamento

A abertura da audiência deixou claro que a LDO estabelece as metas e prioridades do orçamento estadual para o ano seguinte, organiza o equilíbrio entre receitas e despesas e faz a ligação entre o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual. Em outras palavras, ela serve como base para transformar planejamento em execução.

A Sepog explicou que a peça também ajuda a disciplinar despesas, orientar o uso dos recursos públicos e oferecer um horizonte de gestão para todas as unidades do estado. Por isso, a participação social foi apresentada como parte importante do processo, sobretudo porque ainda havia espaço para sugestões antes do envio do projeto à Assembleia Legislativa.

▶️ Veja o início da audiência

Trecho em que a equipe apresenta o objetivo da audiência pública e a função da LDO no planejamento estadual.

Participação popular e evidências ganharam protagonismo

Um dos momentos mais fortes do evento foi a palestra da professora Patrícia Mara Cabral de Vasconcelos, da Universidade Federal de Rondônia. Ela defendeu que políticas públicas exigem participação social, uso de evidências e compromisso com a cidadania. Na apresentação, reforçou que orçamento sem evidências perde qualidade e que evidências sem participação social também ficam esvaziadas.

A fala deu um tom mais robusto à audiência. Em vez de um rito burocrático, o encontro foi apresentado como espaço de governança democrática, em que sociedade, Estado e conhecimento técnico precisam caminhar juntos para melhorar a qualidade das decisões públicas.

▶️ Assista ao trecho sobre políticas públicas, participação e evidências

Recorte em que a professora da UNIR explica por que participação social e evidências são essenciais na formulação das políticas públicas.

Explicação didática aproximou a LDO do cidadão

Na sequência, o gerente de planejamento governamental, Wellerson Oliveira da Silva, traduziu a LDO para uma linguagem mais simples. Ele comparou a peça ao orçamento familiar e explicou que, assim como ocorre dentro de casa, o Estado também precisa equilibrar receita e despesa, priorizar gastos e evitar compromissos acima da capacidade financeira.

Essa abordagem tornou a audiência mais acessível. Ao aproximar o orçamento público do cotidiano da população, a apresentação ajudou a mostrar que a LDO 2027 Rondônia não é apenas um documento técnico, mas uma ferramenta que define o rumo do gasto público e influencia diretamente áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura.

▶️ Assista à explicação didática da LDO

Trecho em que a LDO é comparada ao orçamento familiar para facilitar a compreensão do cidadão.

Metas fiscais e riscos do orçamento entraram em foco

A audiência também detalhou como o Estado projeta arrecadação, acompanha despesas e tenta manter a saúde fiscal. Entre os pontos destacados estão o controle de gastos, o monitoramento da dívida, a reserva de contingência e o papel dos anexos de metas e riscos fiscais dentro da LDO.

Os técnicos explicaram que fatores como queda de arrecadação, desastres naturais, estiagem, pandemia ou mudanças no cenário econômico podem pressionar o orçamento e exigir medidas de contenção. Isso mostra que a peça não serve apenas para anunciar prioridades, mas também para preparar o Estado para momentos de instabilidade.

▶️ Assista ao trecho sobre metas fiscais e riscos do orçamento

Recorte com a explicação sobre equilíbrio fiscal, contingenciamento, riscos e proteção das contas públicas.

Prioridades do governo para 2027 foram detalhadas

Na leitura da minuta, a secretária Beatriz Basílio Mendes destacou que as diretrizes para 2027 incluem promoção da cidadania, desenvolvimento socioeconômico sustentável, educação com efetividade e qualidade, meio ambiente, saúde em rede e segurança pública com foco em novas tecnologias.

Essas prioridades mostram que a LDO 2027 Rondônia organiza mais do que a parte financeira. Ela também orienta politicamente o que deve receber atenção do governo no próximo exercício, inclusive na fase seguinte de elaboração da LOA e na revisão do atual PPA.

▶️ Assista ao trecho com as prioridades do governo para 2027

Parte da audiência em que a secretária apresenta as diretrizes e prioridades que vão orientar o orçamento estadual.

Monitoramento e cobrança sobre metas ficaram mais visíveis

Outro ponto importante da audiência foi a defesa de mais rigor no monitoramento das metas e das ações previstas no Plano Plurianual. A equipe da Sepog reforçou que não basta executar o orçamento. É necessário comprovar resultados, acompanhar indicadores, revisar metas quando necessário e demonstrar à sociedade o que foi efetivamente entregue.

Esse trecho foi especialmente relevante porque revela uma cobrança interna crescente por melhor alinhamento entre planejamento, execução e resultado. A mensagem foi clara: gastar por gastar não basta. A política pública precisa aparecer no acompanhamento físico e financeiro, com rastreabilidade e transparência.

▶️ Assista ao trecho sobre monitoramento de metas e execução

Recorte em que a Sepog cobra atualização de metas, acompanhamento físico-financeiro e transparência na entrega das políticas públicas.

Emendas, despesas e regras de execução também pesaram no debate

A audiência avançou ainda por temas mais sensíveis da administração orçamentária, como despesas com pessoal, execução de emendas parlamentares, transferências, fundos, operações de crédito, dívida pública e limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Em vários momentos, a secretária reforçou que o trabalho técnico precisa seguir a legislação para evitar riscos jurídicos, fiscais e administrativos.

Essa parte do conteúdo ajuda a entender por que a LDO é tratada como peça estratégica. Ela não aponta apenas intenções. Ela estabelece travas, critérios, possibilidades e limites que vão influenciar toda a engrenagem do orçamento estadual de 2027.

Mais do que formalidade, a audiência mostrou o peso político da LDO

O texto institucional divulgado pelo governo resumiu a audiência como um reforço à transparência orçamentária e à participação popular. Mas o conteúdo efetivo do debate foi maior. O vídeo mostrou uma discussão profunda sobre escolhas de governo, prioridades, capacidade fiscal, regras de execução e responsabilidade no uso do dinheiro público.

Em outras palavras, a LDO 2027 Rondônia apareceu na audiência como peça política, fiscal e administrativa ao mesmo tempo. É nela que o planejamento começa a ganhar forma concreta, com impactos diretos sobre as ações do Estado e sobre a vida da população no próximo ano.

Fonte original: Governo de Rondônia no YouTube.

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