Garantia de qualidade de vida a estudantes em vulnerabilidade social. Esse é o objetivo da parte do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) sob o guarda-chuva da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do Ministério da Educação (MEC). Neste ano, mais de R$ 300 milhões foram destinados para levar água, melhorar a estrutura e a acessibilidade em escolas urbanas e rurais que participam da iniciativa.
Como o próprio nome revela, o programa destina dinheiro diretamente às escolas, sem intermediários. O objetivo da iniciativa é dar assistência financeira às escolas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. Os recursos são investidos em melhoria da infraestrutura física e pedagógica, em reforço da autogestão escolar e em elevação dos índices de desempenho da educação básica.
Cabe à Semesp três modalidades das chamadas ações agregadas do PDDE. A primeira repassa dinheiro a escolas com problemas no abastecimento de água. Neste ano, o governo federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), liberou R$ 32,04 milhões, dinheiro para atender 1.206 escolas, o que representa cerca de 86 mil alunos.
Direcionado às instituições localizadas em áreas rurais, o PDDE Campo teve aporte de R$ 203,89 milhões. Os recursos vão para 19.210 escolas, beneficiando cerca de 2 milhões de alunos.
A terceira modalidade visa tornar as escolas mais acessíveis a pessoas com deficiências físicas. Foram investidos R$ 109,2 milhões neste ano para atender 4.252.915 estudantes.
Na avaliação da secretária de Modalidades Especializadas de Educação, Ilda Peliz, o programa diminui burocracias ao repassar recursos diretamente para a escola. “A dinâmica da iniciativa agiliza o processo. Além disso, proporciona qualidade de vida e dignidade aos alunos”, frisou.
As escolas são escolhidas pelo MEC com base nas informações fornecidas no Censo Escolar, base de dados oficial da educação coordenada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As instituições precisam se cadastrar no Sistema do PDDE Interativo e, após serem escolhidas, devem fazer um plano de ação em que indiquem quais são melhorias, reparos e reformas necessárias.
É feita uma análise da viabilidade de cada pedido e, assim, o valor é repassado de acordo com o número de alunos. Para que as necessidades sejam atendidas, a escola precisa estar regularizada e possuir prédio próprio.
PDDE Água na Escola – A modalidade prevê a garantia de abastecimento contínuo de água adequada ao consumo. Entre as ações previstas, estão a aquisição de equipamentos, instalações hidráulicas e contratação de mão de obra voltada à construção de poços, cisternas ou outras formas e meios de abastecimento de água.
PDDE Campo – Estes recursos devem ser utilizados na adequação e na benfeitoria da estrutura física das escolas rurais, por meio da contratação de mão de obra para realização de reparos ou pequenas ampliações e cobertura de outras despesas. A escola pode solicitar, por exemplo, consertos no sistema elétrico, paredes, portas, calçamento e telhado.
PDDE Acessibilidade – As escolas participantes utilizam o recurso para tornar mais acessíveis a estrutura física e pedagógica da escola. Com o repasse, é possível solicitar cadeira de rodas, rampas, sanitários, vias de acesso, corrimão, recursos de tecnologia assistida, e sinalização tátil e sonora, por exemplo.
