Acompanhado de sindicalistas e da bancada rondoniense no Congresso Nacional, o superintendente estadual de gestão de pessoas, coronel Sílvio Luiz Rodrigues reúne-se nesta quarta-feira (12), em Brasília, com o secretário especial de desburocratização, gestão e governo digital do Ministério da Economia, Paulo Antonio Spencer Uebel.
A partir das 11h, eles debaterão a necessidade de aceleramento da transposição de servidores do extinto Território Federal de Rondônia para a União.
“Vamos ouvir e cobrar, quero que as pessoas acreditem na possibilidade de êxito em 2020”, resumiu Sílvio Rodrigues.
Somente em outubro do ano passado o Tribunal de Contas da União (TCU) normatizou a transposição, e isso prejudicou as negociações. “O ano foi praticamente perdido”, comentou o superintendente.
Naquela ocasião, tinha-se como intenção verificar três aspectos do processo: capacidade técnica da equipe que analisava em Brasília; a falta de instrumentos que possibilitassem o andamento; e os quesitos utilizados para que efetivamente fosse considerado apto o servidor.
Ele confirmou a grande expectativa dos servidores enquadrados na possibilidade de “desengessar” a Portaria nº 8.382/2019, que estabeleceu critérios e procedimentos da Comissão Especial dos ex-territórios federais do Amapá, Rondônia e Roraima, para análise, processamento e julgamento de requerimentos de opção e enquadramento no quadro em extinção da administração pública federal.
Dados de julho de 2019 informam que Rondônia tem 5.944 servidores transpostos, dos quais, 5.434 são dos quadros do Poder Executivo. Os demais são integrantes de empresas privadas, ou aposentados que, judicialmente, perderam esse direito.
“Meu pensamento é que o consenso entre o governador Marcos Rocha, a bancada política e os sindicatos nos permita fortalecer com o secretário de desburocratização e o Ministério da Economia a inclusão mensal de um número mínimo razoável de servidores”, disse o superintendente Sílvio Rodrigues.
Ele entende que, se o governo federal acatar esse pleito, será possível aumentar o número de transpostos, o que resultará na desoneração das folhas de pagamento do estado e dos benefícios do Instituto de Previdência de Rondônia, e consequentemente, movimentará a economia. Além de sair definitivamente da folha, eles abrirão vagas para novos servidores.
Em 2019, apenas 193 servidores foram transpostos. De 30 mil processos, foram deferidos 7.997 mil servidores contratados até o ano de 1987. Destes, 5.410 mil já estão em folha de pagamento, os demais já compõem o quadro federal, mas aguardam para entrar em folha. Pelo menos, 3.300 mil aposentados devem compor o quadro federal, mas aguardam desde a publicação da Lei n° 13.681, de julho de 2018, que possam ser contemplados.
