Novo Desenrola Brasil começa nesta terça-feira (5) com uma nova etapa de renegociação de dívidas criada por Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (4), no Palácio do Planalto. A proposta reúne quatro modalidades e busca facilitar acordos para famílias, estudantes com débitos do Fies, empresas e agricultores familiares.
Segundo o governo, a mobilização terá duração de 90 dias. A frente principal será o Desenrola Famílias, voltado especialmente a pessoas com renda de até cinco salários mínimos. A medida prevê desconto médio, juros reduzidos, prazo ampliado de parcelamento e possibilidade de uso de recursos do FGTS para quitar parte ou a totalidade das dívidas.
Resumo econômico
Os principais números do Novo Desenrola Brasil
prazo da mobilização
Período previsto para adesão e renegociação dentro da nova etapa.
desconto médio
Percentual citado pelo ministro Dario Durigan na apresentação.
juros reduzidos
Taxa mensal informada para facilitar o pagamento das dívidas.
Como o Novo Desenrola Brasil vai funcionar
O Novo Desenrola Brasil terá quatro categorias: famílias, Fies, empresas e rural. A modalidade voltada às famílias é tratada como a principal frente do programa e deve concentrar os maiores descontos para quem recebe até cinco salários mínimos, valor equivalente a R$ 8.105.
No Desenrola Famílias, entram dívidas contratadas até 31 de janeiro deste ano e que estejam atrasadas de três meses a dois anos. O programa considera débitos de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. A regra também estabelece limite de R$ 15 mil para a dívida renegociada e prazo de 35 dias para pagamento da primeira parcela.
Entenda a lógica
O caminho da renegociação
Identificação da dívida:
débitos elegíveis precisam estar dentro dos prazos definidos pelo programa.
Aplicação do desconto:
a redução varia conforme o tipo de crédito e o tempo de atraso.
Pagamento facilitado:
o acordo poderá ter juros menores e parcelamento de até quatro anos.
Descontos, FGTS e limite da dívida
Nas dívidas de cartão de crédito e cheque especial, os descontos variam de 40%, para débitos vencidos de 90 a 120 dias, a 90%, para atrasos de um a dois anos. No crédito pessoal, a bonificação vai de 30% a 80%, seguindo o mesmo intervalo.
Outra mudança relevante é a autorização para uso de parte do FGTS na quitação das dívidas. O saque terá limite de 20% ou R$ 1.000, prevalecendo o maior valor. O recurso poderá ser usado para pagar parte ou toda a dívida renegociada. O governo também informou que poderão ser utilizados o Consignado do INSS e o Consignado do Servidor.
Distribuição do programa
Quatro frentes de renegociação
Maior faixa de descontos para renda de até cinco salários mínimos.
Juros e multas poderão ser abatidos em dívidas vencidas há mais de 90 dias.
Medidas para microempresas e micro e pequenas empresas.
Ampliação de prazo para aliviar dívidas de agricultores familiares.
Fies, empresas e setor rural também entram no pacote
No Desenrola Fies, o governo informou que haverá desconto total dos juros e das multas para dívidas vencidas há mais de 90 dias. O pagamento poderá ocorrer à vista, com desconto adicional de 12%, ou em parcelamento de até 150 vezes. Para débitos vencidos há mais de 360 dias, o desconto será de 77% no valor total para estudantes fora do CadÚnico e de 99% para estudantes inscritos no CadÚnico.
Já o Desenrola Empresas terá regras para microempresas, com faturamento anual de até R$ 360 mil, e micro e pequenas empresas, com faturamento de até R$ 4,8 milhões. Nas duas faixas, a carência sobe de 12 para 24 meses, enquanto o prazo máximo da operação passa de 72 para 96 meses. A tolerância no atraso para concessão de novos créditos também aumenta de 14 para 90 dias.
No campo, o Planalto vai ampliar o prazo do Desenrola Rural. A intenção informada é aliviar dívidas de 800 mil agricultores familiares. A primeira etapa, segundo os dados apresentados, beneficiou 507 mil agricultores.
Leitura final
O que muda para quem aderir
O Novo Desenrola Brasil concentra a renegociação em quatro públicos e combina desconto, prazo, juros menores e uso autorizado de instrumentos financeiros já existentes.
Os recursos do programa terão como base o Fundo Garantidor de Operações, que já possui saldo de R$ 2 bilhões separado para a iniciativa. O governo também aguarda autorização para um aporte adicional de R$ 5 bilhões e prevê uso de valores não resgatados do sistema financeiro, estimados entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões.
Como contrapartida, beneficiários que aderirem ao Novo Desenrola Brasil terão o CPF bloqueado em casas de apostas por 12 meses. As instituições financeiras também deverão impedir envio de recursos a esses sites por meio de cartão de crédito, crédito parcelado, pix crédito e pix parcelado.
Com isso, o Novo Desenrola Brasil chega como uma tentativa de reorganizar dívidas já vencidas e ampliar o acesso a acordos em diferentes frentes. A medida mantém foco em famílias endividadas, mas também alcança estudantes, pequenos negócios e agricultores familiares.
Fonte da notícia: SBT News
