Plano Brasil 2040 propõe elevar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento no país de 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2% em 2034 e 3% em 2040. A proposta foi apresentada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), com medidas de financiamento, formação de pesquisadores e redução das desigualdades regionais.
Divulgado pelas entidades em 16 de novembro, o documento também defende destinar pelo menos 30% dos recursos federais descentralizados, até 2027, ao conjunto formado por Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O governo recebeu as recomendações, mas as metas ainda não representam despesas autorizadas nem recursos transferidos para Rondônia.
Plano Brasil 2040 propõe chegar a 3% do PIB em pesquisa
A meta central prevê crescimento gradual dos investimentos nacionais em pesquisa e desenvolvimento. O percentual de 1,19% do PIB apresentado pelas entidades serviria como ponto de partida para atingir 2% em 2034 e 3% em 2040. O aumento dependeria de recursos públicos e privados, além de continuidade no financiamento das instituições científicas.
O Plano Brasil 2040 reúne seis frentes: ampliar o investimento, formar e reter profissionais, desenvolver capacidades estratégicas, enfrentar desigualdades, manter políticas científicas entre governos e transformar conhecimento em soluções úteis à sociedade. Saúde, inteligência artificial, bioeconomia, energia e educação científica aparecem entre os campos considerados prioritários.
Metas propostas para o investimento
Cota de 30% contempla três regiões em conjunto
Para reduzir diferenças na distribuição de recursos, SBPC e ABC defendem que, até 2027, uma parcela mínima de 30% dos recursos federais descentralizados para ciência seja dirigida, em conjunto, ao Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Essa divisão não estabelece 30% para cada região, tampouco uma cota exclusiva para Rondônia.
Outra meta do Plano Brasil 2040 é elevar de 21,1% para 30%, até 2036, a participação somada dessas regiões nos orçamentos das fundações estaduais de amparo à pesquisa. São dois indicadores diferentes, com prazos e bases de cálculo próprios, que ainda precisariam ser traduzidos em regras e instrumentos de execução.

Bolsas de pós-graduação também entram nas metas
As entidades propõem ampliar a cobertura de bolsas entre estudantes de pós-graduação. Segundo o diagnóstico apresentado, 47,2% dos matriculados são contemplados atualmente. O objetivo é alcançar 55% até 2030 e 70% em 2034, associado à formação, valorização e permanência de pesquisadores no Brasil.
Além do apoio aos estudantes, o Plano Brasil 2040 defende fortalecer universidades e centros de pesquisa para que consigam manter equipes e desenvolver projetos de longo prazo. As propostas incluem mecanismos de acompanhamento e continuidade institucional, reduzindo interrupções provocadas por mudanças de gestão ou por oscilações orçamentárias.
O que a proposta pode representar para Rondônia
Rondônia integra a Região Norte e poderia participar de iniciativas beneficiadas caso a proposta de distribuição regional seja adotada. O plano, porém, não informa um valor reservado ao estado, não identifica projetos locais contemplados e não comprova qualquer repasse já realizado em razão das novas metas.
A importância de financiamento e formação científica pode ser observada em iniciativas já desenvolvidas no estado. A TVdoPOVO acompanhou o simpósio de pesquisa realizado em Porto Velho e divulgou informações sobre bolsas voltadas à fixação de doutores em Rondônia. Essas ações são anteriores e independentes da proposta nacional.
O Plano Brasil 2040 também destaca áreas como bioeconomia e transição energética, temas relevantes para a Amazônia. Eventuais benefícios dependerão da aprovação das medidas, dos critérios de distribuição e da capacidade de instituições apresentarem projetos elegíveis.
O que falta para o Plano Brasil 2040 sair do papel
A entrega do documento ao governo não torna suas recomendações obrigatórias. Para que metas financeiras sejam executadas, será necessário definir fontes de receita, instrumentos legais, prioridades orçamentárias e formas de acompanhamento. Não há comprovação de que as propostas tenham sido integralmente aprovadas.
Entre as ideias estão a reestruturação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e a vinculação de 10% das receitas do Fundo Social do Pré-Sal. Ambas dependem de decisões posteriores. As entidades defendem ainda uma estrutura de governança que permita monitorar resultados ao longo dos próximos anos.
O Plano Brasil 2040 pode ser consultado por meio da publicação oficial da SBPC. A Agência Brasil também apresenta os principais indicadores e seus prazos.
Mais conteúdo no TVdoPOVO: acompanhe as notícias de Ciência e Tecnologia e veja a reportagem sobre pesquisa do IFRO em Cacoal.




