O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) anunciou a doação de R$ 4 milhões ao estado para ajudar no combate da pandemia do novo coronavírus. O recurso doado é originário das penas pecuniárias das comarcas rondonienses.
Os R$ 4 milhões devem ser usados para comprar medicamentos e equipamentos essenciais na prevenção da Covid-19, como máscaras. Agentes penitenciários, policiais e bombeiros fazem parte das categorias a serem priorizadas na aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI).
Segundo o poder judiciário, “as verbas oriundas de prestações pecuniárias e transações penais são alternativas à prisão e estão relacionadas com a punição de crimes de menor potencial ofensivo”, ou seja, sentenças com condenações inferiores de quatro anos de reclusão [crimes cometidos sem violência ou grave ameaça].
O estado, até o último balanço da Secretaria Estadual de Saúde, tem 3 casos confirmados da Covid-19 e 163 são suspeitos e aguardam resultado. Não há morte confirmada no estado em decorrência do coronavírus.
