O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse nesta quinta-feira (26) que o valor do auxílio mensal a ser pago aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus pode ser elevado para R$ 500.
O valor consta de um projeto de lei que deve ser votado pela Câmara nesta quinta.
Na semana passada, o governo propôs um plano de auxílio que previa o pagamento de R$ 200 para esses trabalhadores. Nesta quarta (25), o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, disse que o valor poderia ser elevado para R$ 300.
“O que a gente tem entendido é que a proposta do governo é muito pequena diante do que a população brasileira precisa”, afirmou Maia a jornalistas durante entrevista na Câmara.
“O que está se construindo é um valor da ordem de R$ 500, é o que o parlamento está trabalhando”, acrescentou.
Segundo Maia, o impacto financeiro do pagamento dos R$ 500 durante três meses será da ordem de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões.
“A nossa opinião é que esse valor vai gerar um impacto a mais de R$ 10 bilhões, R$ 12 bilhões. Mas em relação ao que o Brasil precisa investir, garantir à sociedade brasileira, é muito pouco”, disse.
O projeto em discussão na Câmara altera lei de 1993 que trata da organização da assistência social no Brasil. De acordo com a versão final do parecer, o dinheiro será concedido a título de “auxílio emergencial” ao trabalhador que cumprir os seguintes requisitos:
- seja maior de 18 anos;
- não tenha emprego formal;
- não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
- a renda mensal per capita seja de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
- que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
O benefício só será pago a microempreendedor individual, contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social ou trabalhador informal, de qualquer natureza, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020.
Empresas
Como solução para as pequenas e médias empresas durante a crise, Maia afirmou que está sendo discutido um empréstimos de longo prazo com carência, em que o governo federal seria o garantidor.
“Tenho dito a algumas pessoas da equipe econômica: ‘a gente precisa resolver o problema das pequenas e médias e empresas, os salários’. As empresas não vão ter os recursos para pagar esses salários. Então, a gente precisa construir uma alternativa. Acho que uma alternativa que está sendo discutida é um empréstimo de longo prazo com carência, com o governo sendo garantidor”, disse.
