Menos de 100 cidades brasileiras estão perto de atingir a universalização do saneamento básico, aponta estudo

O número representa 5% dos 1.857 municípios analisados pela ABES. Estudo não considera mais de 3.700 cidades que não fornecem indicadores de água, esgoto e lixo para o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

Por
George Rannnyson
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Menos de 100 cidades brasileiras estão perto de atingir a universalização do saneamento básico. É o que aponta um estudo divulgado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) nesta sexta-feira (5), feito com base nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2018, o mais recente divulgado pelo governo.

O estudo avalia o percentual de pessoas atendidas pelos serviços de abastecimento de água, coleta de esgoto e de resíduos sólidos, além de aferir o quanto de esgoto recebe tratamento e se os resíduos recebem destinação adequada. A partir destes dados, a ABES fez um ranking de pontuação das cidades, que vai de 0 a 500.

Só entram no ranking, porém, os municípios que forneceram ao SNIS as informações para cálculo de cada um destes indicadores. Foram 1.857 na edição de 2018, que equivalem a 33% das cidades do Brasil, mas concentram 70% da população.

Esgoto a céu aberto em comunidade sem saneamento básico em São Paulo — Foto: Reprodução/TV Globo
Esgoto a céu aberto em comunidade sem saneamento básico em São Paulo — Foto: Reprodução/TV Globo

Roberval Tavares de Souza, presidente da ABES, afirma que o ranking é uma forma de medir o quanto que o país e as cidades estão avançando para melhorar o saneamento.

A Lei do Saneamento Básico, criada em 2007, prevê a universalização do abastecimento de água e do tratamento da rede de esgoto no país. Além disso, o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), de 2014, também estabelece metas de curto, médio e longo prazo pro setor, o que inclui a universalização dos serviços de água, esgoto e lixo até o ano de 2033.

“Universalização quer dizer todo brasileiro ter acesso aos serviços de água, esgoto e resíduos sólidos”, diz Souza.

Como os dados do estudo da ABES apontam, porém, esta meta ainda está longe de ser atingida. Apenas 98 cidades apresentaram uma pontuação acima de 489 e foram classificadas como “rumo à universalização”.

Elas se sobressaem em relação ao resto das cidades no fornecimento dos serviços. O índice de abastecimento de água, por exemplo, é de 99,4%, contra 79% considerando todos os municípios. Já a coleta de esgoto neste grupo atinge 98,3% da população, contra a média de 59,5%.

Estudo classifica cidades do país em relação ao atingimento da universalização dos serviços de saneamento básico — Foto: Fernanda Garrafiel/Arte

A maior parte das cidades da amostra está, na verdade, em uma faixa de pontuação considerada intermediária, com pontuação que vai de 200 a 449,99. São 1.298, ou 69,9% do total, e são classificadas como na fase de “empenho para universalização”.

Já as com a pior classificação são as com pontuação abaixo de 200. São 239 na fase chamada de “primeiros passos para a universalização”, e elas representam 12,9% da amostra.

Avanço insatisfatório

A publicação da ABES aponta que os números avançaram entre os últimos levantamentos. Em 2016, por exemplo, 4,2% das cidades se enquadraram na melhor categoria. Já os números de 2018 apontam que o percentual subiu para 5,3%.

Também diminuiu a proporção de cidades na fase inicial, com a pontuação mais baixa: o índice passou de 14,3% para 12,9%. Mesmo assim, Souza afirma que os avanços não são satisfatórios.

“Você vê cidades melhorando seus indicadores de água, esgoto e resíduos, caminhando para a primeira classificação, rumo à universalização. É uma grande vitoria para esse municípios, mas ainda não tem um avanço considerável de uma forma geral”, diz Souza.

“Há estados com boas chances de cumprir a meta do Plansab de 2033, como Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal. São estados que estão caminhando. Mantendo a lógica de investimento feita até agora, nós acreditamos que eles vão universalizar”, diz. “Por outro lado, há estados como Amazonas, Pará e Amapá que estão muito distantes da universalização.”

Por isso, Souza destaca o quanto a discussão sobre o novo marco do saneamento básico, cujo texto-base foi aprovado no final do ano passado, é importante. “A gente entende que o marco teria que atender principalmente a universalização dos municípios do Norte e Nordeste. Mas a gente não vê isso. Tudo está sendo encarado de uma forma igual, entre todas as regiões.”

Lixo jogado em esgoto a céu aberto desemboca no rio Negro — Foto: Ive Rylo/ G1 AM
Lixo jogado em esgoto a céu aberto desemboca no rio Negro — Foto: Ive Rylo/ G1 AM

Norte e Nordeste: sem cidades rumo à universalização

O estudo da ABES, inclusive, faz um recorte regional, destacando que todas as regiões apresentam municípios na categoria de cidades com notas mais baixas, mas que o Nordeste (36,16%) e o Norte (45,45%) se destacam negativamente.

Ao mesmo tempo, apenas as regiões Centro-oeste, Sudeste e Sul figuram na mais alta categoria, com as cidades com os melhores índices.

“O que explica essa situação é que, do ponto de vista do desenvolvimento urbano, o Sul e o Sudeste se desenvolveram mais. Ainda tem problemas nestas regiões, claro, mas existe um planejamento mais eficaz”, afirma Souza. “Tem que ter uma gestão eficiente. Levar água para a população, tratamento de esgoto e coleta.”

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