Após um acordo com o Banco Central nesta quinta-feira (4), o Itaú vai ressarcir 4,7 milhões de clientes por tarifas cobradas indevidamente de 2008 a 2018. A instituição terá de pagar R$ 18,1 milhões aos clientes. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Segundo o termo de compromisso, o valor total cobrado é de R$ 75,6 milhões, mas o banco afirmou já ter devolvido R$ 57,5 milhões aos clientes ao longo dos anos. O termo também determina que o banco desembolse R$ 29,6 milhões ao regulador em forma de contribuição pecuniária, o equivalente a uma multa, só que estabelecido em comum acordo.
O termo de compromisso é uma espécie de acordo entre o BC e a instituição financeira. Nele, o banco se compromete a corrigir irregularidades, indenizar prejuízos e pagar contribuição pecuniária.
Entre as cobranças irregulares feitas pelo Itaú, estão tarifa de cadastro de clientes, de emissão de extrato impresso e de saque, de ordem de pagamento, de avaliação emergencial de crédito e de cadastro de operações de crédito consignado.
Ainda de acordo com o termo, o Itaú terá que entrar em contato com os clientes e realizar o pagamento em 15 dias úteis. Caso o banco não encontre o consumidor, ele pode emitir ordem de pagamento. A instituição também poderá depositar o valor em contas de outros bancos de mesma titularidade do cliente.
Em nota enviada à Folha, a instituição financeira afirmou que a cobrança irregular de tarifas foi “ocasionada por problemas operacionais e sistêmicos”.
