O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra dos sigilos bancários de dez deputados e um senador bolsonaristas. São os seguintes:
- Alê Silva, deputada (PSL-MG)
- Aline Sleutjes, deputada (PSL-PR)
- Arolde de Oliveira, senador (PSD-RJ)
- Bia Kicis, deputada (PSL-DF)
- Carla Zambelli, deputada (PSL-SP)
- Caroline de Toni, deputada (PSL-SC)
- Daniel Silveira, deputado (PSL-RJ)
- General Girão, deputado (PSL-RN)
- Guiga Peixoto, deputado (PSL-SP)
- Junio Amaral, deputado (PSL-MG)
- Otoni de Paula, deputado (PSC-RJ)
A determinação faz parte do conjunto de medidas adotadas para identificar financiadores de manifestações antidemocráticas que pediam fechamento do Supremo, do Congresso e intervenção militar. Um inquérito aberto no STF pelo ministro Alexandre de Moraes a pedido da Procuradoria Geral da República investiga a organização dessas manifestações.
Na manhã desta terça, por decisão de Moraes, a Polícia Federal começou a cumprir 26 mandados de busca e apreensão contra 21 pessoas, entre as quais empresários, blogueiros, youtubers e um deputado, em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão e Santa Catarina.
STF autoriza quebra de sigilo bancário de investigados em atos antidemocráticos
Busca e apreensão
Pela manhã, dentre os 26 mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, a Polícia Federal cumpriu um no gabinete do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), um dos principais defensores do presidente Jair Bolsonaro na Câmara.
Os investigadores fizeram o chamado “espelhamento” das informações de computadores do escritório.
A PF ainda localizou três computadores com aplicativos que inviabilizavam a cópia do material. Diante da situação, os agentes levaram dois computadores que seriam do deputado e um do chefe de gabinete.
A PF busca e-mails de todos os funcionários do gabinete que possam indicar eventual participação em uma rede de estruturação e financiamento dos atos antidemocráticos.
O que disseram os parlamentares
Saiba abaixo o que os parlamentares disseram sobre a decisão de Moraes:
Alê Silva – “Não recebi nenhuma notificação, nenhuma informação oficial e jamais imaginaria, jamais seria capaz de supor que meu nome estivesse envolvido em qualquer tipo de investigação. Eu sou uma pessoa muito simples, vivo à margem de todas essas questões. Não devo nada a absolutamente ninguém. Por mim, podem virar minha conta bancária, se é que estão fazendo isso, eu até agora não estou sabendo de nada, volto a dizer. Fiquei sabendo através da imprensa. Se tiverem quebrando meu sigilo bancário, para mim não tem problema nenhum, estou supertranquila, minha consciência está supertranquila.”
Aline Sleutjes – “Não fui notificada em relação a minha quebra de sigilo, inclusive, fiquei sabendo neste momento por meio de notícias na imprensa. Todavia, estou à disposição para colaborar com a justiça, e reitero meu compromisso com o trabalho sério e transparente, respeitando, acima de tudo, a Democracia é a Constituição. Nunca apoiei ou participei de movimentos anti democráticos, e não financiei nenhuma organização que fomenta tais atitudes.”
Arolde de Oliveira – O senador afirmou que não foi notificado, soube da decisão pela imprensa e não sabe dizer do que se trata.
Bia Kicis – “Mesmo c/ dengue e recomendação médica de repouso, estou há horas recebendo ligações de jornalistas pedindo minha manifestação sobre uma quebra de sigilo bancária por ordem do min @alexandre da qual não fui notificado. Se é real, como a imprensa sabe e eu e meus advogados não?”
Carla Zambelli – “A assessoria de imprensa da deputada federal Carla Zambelli esclarece que a defesa da parlamentar não foi intimada a respeito de suposta quebra de sigilo bancário da deputada, não sabendo sequer em qual procedimento a referida decisão pode ter sido ultimada. Carla Zambelli afirma que ‘se alguém espera encontrar algo que me comprometa, terá uma grande decepção’. “Reforçamos que a parlamentar está, como sempre esteve, à disposição das autoridades.”
Carolina de Toni – “Tive conhecimento pela imprensa da quebra do meu sigilo bancário e de mais 10 deputados.Não há qualquer nenhum fato ou fundamento jurídico que a justifique. Não tenho mais dúvida de que estamos vivendo num estado de exceção. Minha opinião, se é que posso ter uma, a ordem democrática foi rompida. Parte-se de um inquérito ilegal, para calar a direita. Se se pode quebrar sigilo e imunidade dos parlamentares, o q não farão aos cidadãos comuns? Quem está promovendo uma ruptura na democracia brasileira?”
Daniel Silveira – O deputado Daniel Silveira informa que não vê problema na quebra do sigilo, mas enxerga um problema na motivação totalmente ideologica no ministro do STF. Disse tbm que espera que a Constituição seja respeitada.
General Girão – “A assessoria de comunicação informa que, por intermédio da imprensa, o Deputado Federal General Girão (PSL/RN) tomou conhecimento que teve seu sigilo bancário quebrado, por determinação do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Até o momento, o Deputado não recebeu qualquer notificação oficial a respeito e buscará todas as medidas cabíveis para se contrapor a um ato que configura mais uma atitude de arbitrariedade e totalitarismo – inconcebível e incompatível com o Estado Democrático de Direito – que agride frontalmente o art.53 da Constituição Federal: os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.
Guiga Peixoto – O deputado federal Guiga Peixoto informa que foi surpreendido com a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes da quebra de seu sigilo. O parlamentar não tem conhecimento do teor da investigação e só se manifestará quando tiver acesso aos autos do inquérito.
Junio Amaral – “Mais uma vez eu estou sabendo a partir da imprensa apenas. Direitos e garantias fundamentais assegurados, com exceção daqueles que são apoiadores do presidente Bolsonaro. Se você se dispõe nesse sentido publicamente e tem algum tipo de influência, pode ter certeza que a intenção é intimidar você. Eu não fui notificado de nada, não tenho nenhuma informação oficial acerca disso. […] A única coisa que eu financiei recentemente é o meu apartamento. Eu não tenho mais financiamento de absolutamente nada. E ainda que fizesse doações para manifestações, é direito meu.”
Otoni de Paula – “Os ministros do STF atuam para tentar atingir todos aqueles que defendem o presidente Jair Bolsonaro. Não cometi nenhuma irregularidade e nenhum ato antidemocrático. A quebra dos meus dados bancários vai mostrar aos ministros do STF que não tenho nada a esconder, minha vida é pautada pela legalidade.”
