Em discurso durante sessão ordinária desta terça-feira (11), o deputado estadual Anderson Pereira (PROS) cobrou posicionamento do Governo do Estado e Detran-RO sobre projeto de redução dos altos valores de taxas que são cobrados do contribuinte.
Em fevereiro do corrente ano, o deputado encaminhou para o Departamento de Trânsito, ofício solicitando a realização de um estudo, para redução e até mesmo isenção, devido a diminuição do custo operacional, que houve uma considerável baixa.
Segundo o parlamentar, houve grande baixa na geração do serviço, uma vez que maioria hoje é digitalizado, taxas emitidas por meio virtual, diminuindo custos com mão de obra de servidores, até mesmo com contratações.
O deputado Anderson apontou que recebeu como resposta, que o Detran realizou os estudos, mas depende também de um estudo por parte da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), com demonstrativo de aplicabilidade de impactos financeiros, para que o projeto para a Assembleia Legislativa e seja votado, estudo este que ainda não foi apresentado.
O deputado fez questão de frisar que se trata de um projeto de grande importância, pois vai levar grande benefício a população em geral, uma vez que as cobranças são de taxas com valores bem elevados, caríssimos. “Pedimos sensibilidade do Governo, do diretor do Detran para resolver essa situação com maior brevidade possível, que o projeto chegue a Casa de Leis o quanto antes, para que Justiça seja feita, muitas taxas já não tem porque o valor ser tão elevado, uma vez que o custo para geração é mínimo para o Estado”.
Ao finalizar Anderson Pereira deixou claro que vai oficializar o Detran, para que cobre agilidade da Sefin na realização e conclusão dos estudos necessários.
Texto: Assessoria
Foto: Marcos Figueira-ALE/RO
