Garantindo o cumprimento do Decreto nº 25.220, de 10 de julho de 2020, e a segurança do consumidor do Estado de Rondônia, a Agência de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon-RO) iniciou na última segunda-feira (24) a quarta fase da “Operação Corona” em Rondônia, que seguirá até o dia 6 de setembro.
A operação tem o intuito de fiscalizar e verificar o cumprimento do decreto de Calamidade Pública, conforme as restrições para cada fase que se encontra os municípios inseridos no Plano “Todos por Rondônia”.
O coordenador estadual do Procon, Ihgor Rego, disse que, durante a fiscalização, nos estabelecimentos serão verificados o padrão sanitário, limitação do ambiente a 40% da taxa de ocupação, a utilização de máscaras, disponibilização de álcool e proibição de entrada de crianças até os 12 anos de idade. “Neste momento, os bares estão impedidos de funcionar para evitar aglomeração de pessoas e a realização de confraternização, evitando a propagação do vírus”.
Também serão verificados os equipamentos recomendados para a manutenção de higiene pessoal dos funcionários, sob pena de autuação ou interdição, em casos onde o estabelecimento não esteja cumprindo com o que estabelece o Decreto em vigor. Essa fiscalização iniciou na Capital e vai ser estendida para os municípios, conforme explicou o coordenador estadual do Procon, Ihgor Rego.
O Procon Rondônia, desde o início da pandemia, vem realizando ações de fiscalização para garantir a proteção e segurança aos consumidores rondonienses, e conta com o apoio deles para enviar reclamações e denúncias por meio dos canais de atendimento: Telefone 151; Whatsapp: (69) 9 8491-2986; (69) 98482-0928; pela página oficial do Facebook Procon Rondônia.
Outro canal de atendimento é a plataforma on-line: procon.ro.gov.br ou www.consumidor.gov.br.
