O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta quinta-feira (10) que está em andamento na pasta um processo para que o Sistema Único de Saúde (SUS) passe a oferecer medicamentos feitos à base de canabidiol. A substância é um dos princípios ativos da Cannabis sativa, a planta da maconha.
Em agosto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que a União incluísse remédios à base de cannabidiol (CBD) e tetraidrocanabinol (THC) já registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária na lista de fármacos ofertados pelo SUS. Em abril, a Anvisa autorizou a comercialização em farmácias e drogarias do primeiro medicamento à base de canabidiol.
“Nós temos um medicamento chamado cannabidiol, e alguns outros que são similares estão em processo de regulamentação para fornecimento pelo SUS. Isso não é de hoje. Já é um processo antigo”, disse Pazuello durante evento do Ministério da Saúde.
Segundo o ministro, não há uma restrição dentro do ministério aos medicamentos feitos à base da cannabis.
“Nós deixamos claro que todos os medicamentos que tenham resultado e que mereçam ter esse tipo de ação, no SUS, no Ministério da Saúde, não há nenhuma restrição”, afirmou.
“Se é necessário o medicamento, que tenha a certificação do medicamento e seja fornecido, naturalmente, pelo SUS”, complementou Pazuello.
Canabidiol no Brasil
Desde 10 de março deste ano, está em vigor no país uma resolução que cria uma nova categoria de produtos derivados de Cannabis.
Em maio, após 35 anos de pesquisas e testes, o primeiro medicamento brasileiro feito à base de canabidiol começou a ser vendido nas farmácias no Brasil. O remédio foi desenvolvido por cientistas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto (SP) em parceira com uma indústria farmacêutica do Paraná.
O fármaco à base de canabidiol comercializado no país pode ser usado somente com prescrição médica e é indicado para quadros graves e resistentes de epilepsia, em que outros medicamentos não surtiram efeito.
