Os senadores consideraram que o primeiro depoimento dele, em 6 de maio, não foi satisfatório, porque teve muitas contradições.
O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que uma delas é a afirmação do ministro de que não há promoção do uso da cloroquina para tratamento de covid.
“Todavia, o ministro, até o presente momento, não revogou a portaria do Ministério da Saúde que prescreve o uso da medicação”, disse Costa à Agência Senado.
Queiroga ainda não se manifestou publicamente sobre a nova convocação.
Também será chamado mais uma vez o ex-ministro Eduardo Pazuello, antecessor de Queiroga na pasta da Saúde.
Pazuello prestou depoimento na semana passada, após um adiamento de duas semanas sob a justificativa de que o general havia entrado em contato com pessoas que estavam com covid-19.
Antes, o ex-ministro havia obtido no Supremo Tribunal Federal um habeas corpus para se manter em silêncio em caso de perguntas que pudessem incrimina-lo, porque ele é investigado por causa do colapso do sistema de saúde no Amazonas.
Mas, uma vez diante dos senadores, Pazuello respondeu a todas as perguntas.
Sua fala foi bastante criticada por senadores de oposição, que o acusaram de mentir para proteger o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e apontaram contradições em suas declarações.
A CPI investiga neste momento as ações do governo federal no combate à pandemia e, para isso, tem ouvido autoridades, empresários e outros profissionais envolvidos nestes esforços.
Na próxima quinta-feira (27/5), será ouvido Dimas Covas, presidente do Instituto Butantan.
Nesta quarta-feira, os membros votaram uma série de convocações de testemunhas que haviam sido apresentadas. Com isso, serão chamados a depor:
– Arthur Weintraub, irmão do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. Arthur é ex-assessor especial da Presidência e foi escalado para tratar do tema da pandemia no Planalto;
– Marcos Eraldo Arnoud Marques, o ‘Markinhos Show’, marqueteiro que liderou a comunicação do ministério da Saúde durante a gestão Pazuello;
– Carlos Wizard, empresário que disse ter passado um mês aconselhando o ministério da Saúde;
– Felipe Martins, assessor especial do presidente da República.
– Luana Araújo, que ficou dez dias na dez dias na chefia da secretaria extraordinária de Enfrentamento à covi-19
– Paulo Barauna, representante da empresa White Martins, que fornece oxigênio hospitalar;
– Airton Antônio Soligo, ex-assessor especial do Ministério da Saúde na gestão Pazuello
Ainda não há data certa para o depoimento destas testemunhas.
Também foram convocados nove governadores e um ex-governador:
- Wilson Lima (PSC), Amazonas;
- Waldez Góes (PDT), Amapá;
- Ibaneis Rocha (MDB), Distrito Federal;
- Helder Barbalho (MDB), Pará ;
- Wellington Dias (PT), Piauí;
- Marcos Rocha (PSL), Rondônia;
- Antonio Oliveira Garcia de Almeida (PSL), Roraima;
- Carlos Moisés (PSL), Santa Catarina;
- Mauro Carlesse (PSL), Tocantins;
- Wilson Wizel (PSC), Rio de Janeiro.
Mas é possível que essas convocações ainda sejam contestadas na Justiça, porque, a priori, a CPI não teria competência para fazê-las.
A CPI completa seu primeiro mês nesta quarta-feira e tem uma duração inicial prevista de 90 dias.
Foram ouvidas nove testemunhas até agora: os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), Nelson Teich e Eduardo Pazuello; o atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga; o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres; o ex-secretário de Comunicação do governo Fabio Wajngarten; o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo; e o gerente-geral da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo; e a secretária do ministério da saúde Mayra Pinheiro.
Conforme os depoimentos vão se desenrolando, mais pessoas são convocadas como testemunhas e convidadas, para prestar esclarecimentos aos senadores.
Explicamos a seguir quem são os outros depoentes que já haviam sido convocados.
Convocados com data marcada
Dimas Covas, diretor do Butantan
O hematologista está à frente do instituto que desenvolveu, em parceria com a chinesa Sinovac, a vacina CoronaVac.
O ministério da Saúde, sob Pazuello, chegou a anunciar a compra de 46 milhões de doses desse imunizante no ano passado, mas a aquisição foi cancelada por ordem de Bolsonaro.
Os ataques do governo federal à China também são apontados como os motivos para as dificuldades enfrentadas pelo Butantan para receber insumos para produzir a CoronaVac, o que agravou a falta de vacinas no país.
Convocados sem data marcada
Os requerimentos para que os nomes apresentados a seguir (em ordem alfabética) sejam ouvidos já foram aprovados, mas a data de seus depoimentos ainda não foi marcada.
Antônio Elcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde
O coronel da reserva foi o número dois na pasta durante a gestão de Pazuello. Cabia a ele conduzir as negociações com fornecedores do ministério.
Sua convocação foi feita sob a justificativa de que é preciso investigar a falta de uma coordenação federal no combate à pandemia, falhas no fornecimento de equipamentos e insumos, a compra de medicamentos para um suposto tratamento precoce, a compra de vacinas, entre outros temas.
Franco Filho continua no governo depois da demissão de Pazuello, como assessor especial da Casa Civil, hoje sob o comando do general Luiz Eduardo Ramos.
Fernando Marques, presidente da União Química
A farmacêutica paulista tem um acordo com o governo russo para a produção e distribuição da vacina Sputnik V no Brasil.
O governo federal é acusado de ter cedido a pressões políticas do governo dos Estados Unidos para não comprar este imunizante.
A falta crônica de vacinas é apontada pelos críticos de Bolsonaro como uma das falhas mais graves do seu governo no combate à pandemia.
Flávio Cadegiani | Francisco Eduardo Cardoso Alves | Ricardo Dimas Zimmermann, médicos
Os três foram chamados para depor por serem defensores de um suposto tratamento precoce contra o novo coronavírus, mesmo sem haver evidências científicas sólidas de que os medicamentos usados têm esse efeito.
Hélio Angotti Neto, secretário do Ministério da Saúde
O médico está à frente da secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
Assumiu o cargo em junho do ano passado, após Pazuello se tornar ministro.
Nesta posição, teve um envolvimento direto no incentivo do governo federal à cloroquina e na compra de vacinas.
João Paulo Marques dos Santos, ex-secretário-executivo da Secretaria de Saúde do Amazonas
O governo do Amazonas é investigado porque teria ocorrido um superfaturamento na compra de respiradores.
Em sua denúncia contra o governador Wilson Lima (PSC), a Procuradoria-Geral da República afirma que Santos participou de supostas irregularidades.
Jurema Werneck, coordenadora do Movimento Alerta
É médica, diretora-executiva da ONG Anistia Internacional no Brasil e esta à frente de um esforço para consolidar dados sobre os impactos da pandemia no país.
Marcellus Campelo, secretário de Saúde do Amazonas
O secretário assumiu depois que a titular do cargo, Simone Papais, foi presa e exonerada sob acusação de superfaturamento na compra de respiradores no Estado.
O governador amazonense, Wilson Lima (PSC), é um dos cinco chefes do Executivo estadual que são investigados pela Procuradoria-Geral da República.
O vice-governador acusou Lima e Bolsonaro de testar em Manaus a estratégia de usar a imunidade de rebanho como forma de combate à pandemia.
Nise Yamaguchi, médica
A médica, que chegou a ser cogitada para assumir o Ministério da Saúde, foi citada pelo presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antonio Barra Torres, em seu depoimento.
Ele afirmou que Yamaguchi esteve em uma reunião no Planalto na qual foi discutido alterar a bula da cloroquina por decreto para que o medicamento passasse a ser indicado para covid-19, mesmo sem evidências científicas sólidas de sua eficácia.
O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (MDB-MS), também fez referência à médica, citando sua defesa junto ao presidente do uso da cloroquina.
A médica diz que a fala de Barra Torres “não corresponde à realidade” e se ofereceu para ir à comissão para prestar esclarecimentos.
Deve comparecer na condição de convidada e não como testemunha, o que significa que não pode incorrer no crime de falso testemunho caso falte com a verdade.
Nísia Trindade Lima, presidente da Fiocruz
À frente do instituto de pesquisa, que fica sob a alçada do Ministério da Saúde, Trindade esteve envolvida na produção da vacina de Oxford/AstraZeneca.
O governo federal é acusado de ter errado ao apostar todas as suas fichas neste imunizante, cujo desenvolvimento acabou atrasando após erros na fase de pesquisas.
Até hoje, a Fiocruz enfrenta dificuldades para seguir o cronograma de entrega de vacinas e tem reduzido e atrasado entregas por problemas no fornecimento de insumos.
