A Polícia Federal faz operação na manhã desta segunda-feira, 23, contra grupo que teria fraudado licitação para Hospital de Campanha do Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. De acordo com as investigações, foram comprados 350 monitores multiparamédicos, quando o Hospital tinha 204 leitos, o que teria gerado prejuízo de R$1,2 milhão.
Operação leva o nome de Cartão Vermelho e cumpre sete mandados de busca e apreensão em Fortaleza e Brasília. O objetivo, de acordo com a PF, é o de instruir inquérito policial que apura indícios de atuação criminosa de servidores públicos, empresários e dirigentes de Organização Social (OS) sediada em São Paulo contratada para gestão do hospital.
Cerca de 35 policiais e oito servidores da Controladoria Geral da União (CGU) participam da operação. Os crimes investigados são os de corrupção, desvio de recursos públicos federais e fraude em procedimento de dispensa de licitação. As investigações, que tiveram início ainda em 2020, têm base em dados coletados na primeira fase da Operação Cartão Vermelho, em novembro daquele ano. De acordo com a PF, “foram reforçados indícios de conluio entre os investigados para direcionar escolha de organização social, com pagamentos superfaturados, transações com empresas de fachada, desvio de recursos públicos federais e enriquecimento ilícito dos investigados”.
As análises da Controladoria-Geral da União (CGU) constataram indícios de irregularidades no processo de chamamento público para contratação da Organização Social e na aquisição de monitores multiparamétricos previstos no contrato de gestão, a exemplo de pesquisas de preços inconsistentes, superfaturamento no montante de R$ 1,2 milhão, adiantamento de valores e aquisição de equipamentos em quantidade muito superior à capacidade de leitos do HCPV.
A PF identificou ainda, nos arquivos e na documentação apreendida, indícios de preferência pessoal dos gestores da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS) pela OSS, o que gerou favorecimento. Também foi verificado, de acordo com informações da PF e da CGU, com o aprofundamento das investigações, que novos investigados tiveram participação nas irregularidades apontadas e que receberam recursos da empresa fornecedora dos equipamentos.
As investigações continuam com análise do material apreendido na operação policial e do fluxo financeiro dos suspeitos. Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, ordenação de despesa não autorizada por Lei e organização criminosa, e, se condenados poderão cumprir penas de até 33 anos de reclusão.
