O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou trancar uma investigação preliminar que tramita na Procuradoria-Geral da República contra o presidente Jair Bolsonaro. O foco é uma declaração do presidente que relacionou a vacinação contra a Covid-19 ao desenvolvimento da Aids.
Atendendo a um pedido da CPI da Covid, Moraes mandou abrir inquérito no Supremo para apurar as falas do presidente na “live”. Na decisão do início deste mês, o ministro pediu que o PGR manifestasse sobre o pedido de suspensão imediata de acesso do presidente da República às redes sociais.
Já havia um procedimento sobre o tema na PGR. Esse foi um dos motivos que levou o Procurador-Geral Augusto Aras a pedir a reconsideração da decisão que abriu o inquérito. Aras argumentou que “jamais existiu qualquer inércia ministerial”.
Na decisão desta terça-feira (14), porém, Moraes manteve o inquérito. O ministro disse que “não se possibilita à Procuradoria-Geral da República, portanto, ainda que manifeste sua irresignação contra a decisão de instauração por meio de agravo regimental, o não cumprimento da decisão proferida, notadamente no que diz respeito ao envio do procedimento interno instaurado para investigação dos fatos apurados”.
O ministro determinou que Aras mande para ele, no prazo máximo de 24 horas, a íntegra das informações colhidas na investigação “sob pena de desobediência à ordem judicial e obstrução de justiça”. Os autos do processo também deverão ser encaminhados à Polícia Federal.
