No domingo (16) começa o 20º Congresso do Partido Comunista Chinês que deverá conduzir o atual presidente do país, Xi Jinping, a um terceiro mandato e, dessa forma, se tornar o líder mais longevo e poderoso da China desde Mao Tsé-Tung.
Depois da morte de Mao Tsé-Tung, em 1976, os presidentes chineses passaram a ter um limite de dois mandatos máximo. No entanto, em 2018 essa regra foi alterada para permitir um terceiro mandato de Xi.
O protocolo do congresso e da posse do novo mandato é o seguinte:
- O congresso é uma reunião de quase 2.300 delegados do partido que viajarão todas as províncias da China a Pequim para o evento.
- A reunião acontece com portas fechadas. Os participantes definirão quem serão os membros do Comitê Central do partido (são quase 200 no total).
- Estes membros do Comitê Central, por sua vez, designarão os 25 integrantes do Escritório Político e os representantes do Comitê Permanente, o principal órgão de decisão da China.
O congresso deve começar com Xi lendo um longo relatório em um discurso televisionado que delineará as prioridades gerais para os próximos cinco anos.
Se tudo acontecer de acordo com o planejado, ao final do encontro quinquenal, o governante de 69 anos será novamente confirmado como secretário-geral do partido.
O secretário-geral é então confirmado para outro mandato presidencial na reunião anual da Assembleia Popular Nacional da China, em março.
Quanto tempo Xi ficará no poder?
Muitos analistas acreditam que este não será seu último mandato. “A incerteza é absoluta”, afirmou o cientista político Jean-Pierre Cabestan à agência AFP.
“Mas a promoção do pensamento de Xi Jinping, a restauração do culto à personalidade, a importância de seu poder no coração da liderança do partido, tudo isto evoca alguém que permanecerá no poder por muito tempo, talvez pelo resto da vida”, afirma Cabestan.
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Mecanismos opacos de escolha de governo
O Partido Comunista da China é uma das maiores organizações políticas do mundo —são 96,7 milhões de membros—, mas seus mecanismos internos são opacos.
A forma como são escolhidos os membros do Comitê Permanente, o topo do poder político do país, não é pública.
Desde a década de 1990, os membros do Escritório Político se afastam após dois mandatos, mas a reeleição de Xi quebraria esta tradição.
A eleição das pessoas que ficarão ao lado de Xi será crucial, disse Steve Tsang, diretor do SOAS China Institute. “Acredito que Xi terá cuidado de enviar uma mensagem clara de que ninguém promovido ao Comitê Permanente será um sucessor no 21º congresso”, disse ele.
A configuração do comitê será revelada apenas um dia depois do fim do congresso.
Os anos de Xi no poder
No primeiro dia do congresso, Xi pronunciará um discurso para avaliar seu mandato até o momento e para esboçar o plano dos próximos cinco anos.
No congresso de 2017, Xi Jinping prometeu uma nova era para o socialismo com características chinesas e o maior envolvimento de Pequim com o mundo.
Nos últimos anos, o crescimento econômico da China desacelerou e outros problemas surgiram, como o declínio do mercado imobiliário.
“A política de Covid Zero de Pequim desestimulou investimentos necessários e fracassou em conquistar os corações e mentes dos jovens chineses, os que mais sofreram econômica e socialmente”, disse Yu Jie, do programa Ásia-Pacífico do centro de estudos Chatham House.
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“Muitos chineses estão preocupados com o retorno a um período de isolamento não visto no país desde sua abertura no final dos anos 1970”, disse o sinólogo Jean-Philippe Beja.
As relações com os Estados Unidos pioraram ainda mais nos últimos cinco anos, e a política externa mais agressiva de Xi provocou disputas com vários países, como Índia, Austrália e Canadá.
Os países ocidentais criticaram a retórica beligerante a respeito da ilha de Taiwan, que tem governo autônomo, e acusaram a China de abusos dos direitos humanos, em particular contra a minoria uigur na região de Xinjiang, no oeste do país.
“O terceiro mandato do presidente Xi, que rompe com os precedentes, não é um bom presságio para os direitos humanos na China e em todo o mundo”, afirmou Xaqiu Wang, pesquisador sobre a China na Human Rights Watch.
