Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) em parceria com a Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos através do Departamento de Posturas Urbanas torna público o chamamento com regras para o credenciamento à Licença Eventual, para que pessoas físicas e jurídicas possam atuar na 38º Edição do Arraial Flor do Maracujá. Nos editais estão previstos os regulamentos para o uso da Praça de Alimentação, Parque de Diversões e Estacionamento de Veículos.
As inscrições para as pessoas físicas e jurídicas interessas no pleito terão início nesta quinta-feira, 11, e seguem até o dia 16. A divulgação da lista dos selecionados será publicada no dia 18 de julho e os recursos poderão ser impetrados no dia 19. A lista final será publicada no dia 23 de julho.
Praça de Alimentação
Podem participar deste chamamento, pessoas físicas ou jurídicas, domiciliadas no município de Porto Velho/RO há no mínimo 01 (um) ano, especializadas nos ramos de alimentação e bebidas, que satisfaçam as condições estabelecidas neste Edital. Caso estes não ocupem todas as vagas estabelecidas no Edital será reservado em número de 03 (três) tendas de 10x5m para o credenciamento de Instituições Filantrópicas de Utilidade Pública.
Parque de Diversões
Todas as despesas relativas ao funcionamento do Parque de Diversões e brinquedos tais como, taxas, transporte, bilheteria, estrutura(tendas das barracas), contratação de funcionários e demais despesas necessárias a consecução do objeto serão de exclusiva responsabilidade do selecionado.
Podem participar deste credenciamento os interessados, pessoas físicas e jurídicas, domiciliadas no município de Porto Velho/RO há no mínimo 01 (um) ano, que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital. O cadastro deverá conter as documentações exigidas.
Estacionamento de Veículo
Constitui objeto deste Edital a Concorrência Pública para Concessão de Licença Eventual para exploração de atividade comercial em área total de 6.346m² destinada ao Estacionamento de Veículos. Destina-se para utilização nesse espaço, carro motocicletas utilitários leves e médio.
Podem participar deste credenciamento exclusivamente Instituições Filantrópicas de Utilidade Pública.
Toda documentação deve ser entregue em envelope lacrado no Departamento de Posturas Urbanas – Divisão de Fiscalização de Espaços Públicos, situado na rua Aparício de Moraes nº 3616 – Bairro Industrial, entre 11 de Julho a 16 de Julho de 2019 de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 13:00 horas.
