O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou nesta quinta-feira (20) a abertura de um processo administrativo contra a plataforma Telegram.
Segundo Dino, a decisão foi tomada depois de a rede desrespeitar o prazo dado para que redes sociais informassem ao governo os mecanismos adotados para identificar e moderar a circulação de conteúdos ilegais, entre eles ameaças de atentados e discursos de ódio.
O processo administrativo foi aberto pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Entre as sanções que podem ser aplicadas ao Telegram, ao final da apuração, está a suspensão do funcionamento no Brasil.
“Esse processo pode resultar naquelas sanções, que estão no Código de Defesa do Consumidor, que são multas até eventualmente suspensão das atividades no território nacional”, disse Dino.
O secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Wadih Damous, disse que o Telegram foi a única plataforma que não respondeu aos pedidos do governo.
“O Telegram tradicionalmente é de difícil contato, é de difícil diálogo”, disse Damous. “Não respondeu à notificação da secretaria Nacional do Consumidor, então nós vamos abrir um processo administrativo sancionador em relação ao Telegram”, completou ele.
A determinação para que as redes sociais prestem informações ao governo foi anunciada na semana passada. Foi uma das respostas do Executivo para intensificar a segurança nas escolas, após ataques em uma creche em Blumenau, e em uma escola estadual de São Paulo.
Nesta quinta-feira (20), Flávio Dino informou novos números sobre a operação nacional para garantir a segurança nas instituições de ensino. Segundo o ministro, desde o início da iniciativa, foram:
- 302 prisões ou apreensões
- 2.593 boletins de ocorrência
- 1.062 pessoas conduzidas às delegacias para prestar esclarecimentos
- 270 ordens de busca e apreensão
- 812 solicitações de preservação de conteúdo para investigações ou remoção de conteúdos de plataformas
