O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat publicou o edital nº 4 de 2023/Sepat-Astec, que torna público o edital de licitação sob a modalidade leilão do tipo maior lance ou oferta, dos bens móveis inservíveis, pertencentes ao patrimônio do Estado. Os lances serão ofertados, exclusivamente, na forma eletrônica. A abertura dos lances inicia no próximo dia 25 e vai até 30 de junho, às 9h, horário local.
O secretário da Sepat, David Inácio explicou que, o leilão será realizado na forma eletrônica, onde o usuário interessado em participar como pessoa física ou jurídica, deve realizar o cadastro eletrônico no site, sendo que o cadastro só será considerado válido após a confirmação de todos os documentos em anexo, solicitados, tanto para pessoa física quanto jurídica.
O governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha ressalta que, o leilão online é democrático e facilita o acesso aos interessados de qualquer lugar do Estado ou país, pois a pessoa pode fazer o cadastro, apresentar a documentação exigida e fazer os lances tudo de forma virtual. “O leilão de bens móveis aproveitáveis e inservíveis objetiva reduzir os custos de armazenamento e promover a reciclagem e reutilização desses materiais” afirmou.
O Gerente de Arrecadação da Sepat, Ídel Martins Gonçalves explicou que serão leiloados 88 veículos, entre carros e motocicletas. A visita aos lotes vai de 21 a 23 e de 26 a 29 de junho de 2023, das 8h às 13h. Os veículos estão no pátio do Comando-Geral da Polícia Militar, que fica situado na Avenida Tiradentes, nº 3361 – setor Industrial, em Porto Velho.
CADASTRO
Poderão participar e oferecer lances no leilão online, o licitante que se cadastrar conforme determina o Edital nº 4 de 2023/Sepat-Astece. Para o cadastramento como pessoa física, o interessado deve preencher os campos e anexar no site, o Registro Geral de Identidade – RG, Cadastro de Pessoa Física – CPF, ou outro documento com foto, além de comprovante de endereço em nome do licitante.
Para o cadastro de pessoa jurídica, o licitante deve preencher os campos e anexar o Contrato Social ou documento de constituição equivalente, cartão do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, Registro Geral de Identidade – RG, Cadastro de Pessoa Física – CPF dos sócios, e comprovante de endereço em nome da empresa, e se necessário, serão exigidos outros documentos.
LANCES
Os lances começam com o valor da avaliação dos bens, conforme o edital, sendo declarado vencedor o maior lance ofertado. Serão separados o leilão dos veículos classificados como recuperáveis (destinados à circulação) dos veículos classificados como sucatas, sendo que o leilão de veículos recuperáveis acontecerá no período da manhã e o de veículos sucatas à tarde. Somente empresas credenciadas nos Departamentos Estaduais de Trânsito – Detran, das 26 Federações e do Distrito Federal, podem participar do leilão de sucatas.
