De acordo com comunicado emitido pela Caixa Econômica Federal na última semana, será apresentado nesta segunda-feira 5 o cronograma para que trabalhadores possam sacar até 500 reais em contas (ativas e inativas) do FGTS– programa batizado de “saque-imediato” e já anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como medida para fomentar a economia. Também podem ser anunciadas nesta segunda novidades sobre cotas do PIS/Pasep.
Pela medida, cada trabalhador pode resgatar até 500 reais de cada conta do seu fundo de garantia. Por exemplo, se tiver três contas em seu nome com saldos acima de 500 reais, poderá sacar 1.500 reais. Os recursos ficarão disponíveis até 31 de março de 2020.
A partir de 2020, o governo disponibilizará outra opção de acesso ao fundo, batizado de “saque-aniversário”. Para os aniversariantes do primeiro semestre que optarem pela medida, haverá um calendário específico para a liberação, começando em abril do próximo ano. A partir de julho, os saques devem coincidir com o mês de aniversário de cada beneficiado.
Quem optar pela nova modalidade de saque deve comunicar a decisão à Caixa Econômica Federal até outubro deste ano. Ao fazer a opção, o trabalhador não pode resgatar o FGTS caso seja demitido sem justa causa. É possível migrar para o regime anterior caso desejar, mas há uma carência de dois anos até que possa fazer o saque integral em caso de demissão.
Independentemente da modalidade de saque pela qual optar, o trabalhador continuará com direito à multa de 40% sobre o valor total da conta. As outras regras previstas para liberação do fundo continuam vigentes. Mesmo optando pelo saque-aniversário, o trabalhador poderá retirar o saldo do FGTS para comprar a casa própria, em caso de doenças graves, de aposentadoria, entre outras.
Em 2017, durante o governo de Michel Temer, um programa que permitiu saques de contas inativas do FGTS injetou cerca de 44 bilhões de reais na economia.
