Em um grande avanço para a educação estadual, foi sancionada a Lei 5.620, de 18 de setembro de 2023, que institui o Programa “Amigos da Escola”. Esta lei visa incentivar parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas estaduais no âmbito de Rondônia. A iniciativa, proposta pelo deputado estadual Pedro Fernandes (PTB), busca não apenas alavancar melhorias na infraestrutura e qualidade de ensino das instituições educacionais estaduais, mas também fomentar o engajamento filantrópico na região.
“No Brasil, o engajamento filantrópico ainda é incipiente em relação ao encontrado em outras nações. Com o Programa ‘Amigos da Escola’, queremos não apenas fortalecer nossa educação, mas também instigar o sentimento filantrópico em nosso estado”, destaca o deputado Pedro Fernandes.
A lei prevê ações como doações de recursos materiais, patrocínios para reformas, ampliações e manutenções, além da disponibilização de sistemas de internet de alta velocidade e equipamentos de informática. Ações essenciais que, segundo o deputado, estão alinhadas ao compromisso do país em garantir o pleno desenvolvimento dos jovens, preparando-os para a cidadania e o mercado de trabalho.
Uma das inovações da Lei 5.620 é a permissão para que doadores, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, possam promover e destacar suas ações filantrópicas voltadas às escolas. Este estímulo promocional, incluído na legislação, não apenas reconhece e valoriza os esforços dos colaboradores, mas também serve como incentivo para que outras entidades e indivíduos se sintam motivados a contribuir. A transparência nas parcerias e o reconhecimento público atuam como ferramentas estratégicas para ampliar a rede de apoio à educação no estado de Rondônia.
O deputado Pedro Fernandes expressa sua gratidão aos colegas parlamentares e ao governador. “Gostaria de agradecer profundamente aos meus pares na Assembleia Legislativa por reconhecerem a importância deste projeto, e ao governador Marcos Rocha por sancionar esta iniciativa que, certamente, trará avanços significativos para a educação em nosso estado de Rondônia.”
Esta lei representa mais um passo rumo a uma educação pública mais inclusiva e de qualidade, um direito de todos e dever compartilhado pelo estado, pela família e pela sociedade. “É uma vitória para toda a sociedade rondoniense. Vamos trabalhar juntos, governo, escolas e sociedade civil, para garantir que toda criança e adolescente em nosso estado tenha acesso a uma educação cada vez melhor”, finaliza Pedro Fernandes.
