Em Rondônia está cada vez mais fácil e ágil abrir empresas, devido aos investimentos do Governo do Estado na melhoria do ambiente de negócios para o fortalecimento da economia e do bem-estar social. Com a modernização e simplificação dos trâmites da Junta Comercial do Estado (Jucer), o tempo médio para registro de uma empresa é de 3h19min53s, o menor dos últimos anos.
A agilidade vai ao encontro das ações adotadas pelo Governo de Rondônia para que quem deseje empreender não encontre obstáculos, a exemplo dos trâmites realizados de forma digital, com procedimentos simples, rápidos e de baixo custo. O presidente da Jucer, José Alberto Anísio ressaltou que, Rondônia tem inspirado confiança nos investidores e, em 2023, foram abertas mais de 25,3 mil empresas, mantendo o bom desempenho dos últimos anos (2021 – 26.015 e 2022 – 25.952).
O empresário Márcio Pinheiro foi uma dessas pessoas que decidiu empreender em Rondônia, e destacou a experiência positiva ao buscar o serviço de registro da empresa, um escritório de contabilidade que emprega seis funcionários. “O ambiente de negócios no Estado é muito bom e o serviço da Jucer é rápido. A Junta Comercial dá show em eficiência”, considerou.
SIMPLIFICAÇÃO
A Jucer funciona 100% na modalidade digital por meio do sistema estadual ‘‘Empresa Fácil RO’’, que pode ser acessado no link https://www.empresafacil.ro.gov.br/. Os trâmites são resolvidos de forma mais fácil com a integração dos órgãos envolvidos, ou seja, mesmo com os casos envolvendo diferentes secretarias e órgãos de esferas distintas é possível resolver tudo por uma única plataforma.
AGILIDADE
O período compreendido entre o protocolo do processo eletrônico de registro e o deferimento do processo na Junta Comercial está cada vez mais reduzido em Rondônia. Em 2019, o tempo médio para registro de uma empresa na Jucer era de 12h42min22s e caiu para 11h12min13s, em 2020. Já em 2021, reduziu para 8h38min13s; em 2022, o tempo foi ainda mais curto, 4h22min24s, chegando ao recorde em agilidade em 2023, com 3h19mim53s.
MENOS CUSTO
Com a implementação do sistema Empresa Fácil Rondônia e da Lei da Liberdade Econômica, em vários municípios, empresas classificadas como baixo risco sanitário, ambiental, pânico e incêndio não precisam passar por processo de licenciamento. Assim, podem entrar em atividade logo após o registro e geração do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Com isso, houve redução do custo médio total da abertura de uma empresa de baixo risco, em 93%, e o valor que antes era de R$ 4.665,21 (quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos) passou a ser R$ 338,24 (trezentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos).
PEQUENOS NEGÓCIOS
Além disso, em 2023, uma parceria entre Jucer e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), por um período de quase seis meses, levou o Governo de Rondônia a dispensar o pagamento de taxa de registro para abertura à microempresa (ME) e empresa de pequeno porte (EPP). Nesse período, o custo para abertura e regularização de empresas na categoria de ME e EPP, classificadas como baixo risco (dependendo das características do empreendimento), chegou a zero.
PROJEÇÕES PARA 2024
Com o CNPJ, os empresários têm a segurança de um negócio formal regular e podem emitir as notas fiscais que precisam. Para este ano, o presidente da Jucer anuncia mais avanços. ‘‘A integração da Zona Franca de Manaus (Suframa) à Redesim Rondônia é uma das ações para 2024. Isso vai permitir o cadastro automático, na mesma sistemática de integração já utilizada com Receita Federal e Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), proporcionando maiores benefícios ao empreendedor rondoniense’’, avaliou José Alberto Anísio.
O presidente ainda ressaltou que, também faz parte do planejamento, uma parceira com outros órgãos e instituições para trazer inovações, a exemplo do projeto “Junta junto do Empreendedor”. O projeto prevê especialização das unidades de atendimentos espalhada por nove municípios com o objetivo de prestar atendimento ao empreendedor para os serviços da Jucer, orientações para regularização junto aos órgão estaduais e municipais, além de acesso a programas de incentivos que possam ajudar o empreendedor a desenvolver o seu negócio.
O projeto de melhoria contínua da implantação da Redesim Rondônia e da Lei da Liberdade Econômica permitirá mais avanços no processo de desburocratização e automatização do registo e legalização de empresas, principalmente nos municípios. Para isso, estão sendo firmadas parcerias com órgãos estaduais e municipais para facilitar ainda mais a legalização das empresas no Estado. A facilidade para abertura de empresa gera estímulo à formalização com consequência na geração de empregos formais, maior acesso a financiamento para melhoria do negócio, aumento da competitividade, geração de renda e desenvolvimento da economia local.
DESTAQUE NACIONAL
As boas práticas e os indicadores mostram o quanto Rondônia avança como um ambiente de negócios que se sobressai no país. Com mais empresas, a geração de empregos está em alta no Estado, que obteve a conquista do menor índice de desemprego do Brasil pelo 4ª trimestre consecutivo, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
