O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal tem sido importante para os produtores da agricultura familiar em Rondônia. Desde 2010, mais de 5 mil produtores rondonienses foram beneficiados, o que gerou emprego e renda para a região. Além disso, mais de 17 mil toneladas de alimentos foram produzidas e mais de 750 instituições do Estado foram beneficiadas, neste mesmo período.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), tem como um dos principais propósitos a promoção da inclusão social e o aprimoramento da qualidade de vida dos agricultores familiares, permitindo que possam comercializar seus produtos de maneira direta e justa. “Essa medida visa, principalmente, fortalecer a estabilidade financeira das famílias rurais que produzem no Estado”, disse.
Segundo o secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo, o Governo do Estado sempre esteve empenhado em promover a agroindustrialização da produção familiar. Nesse sentido, estão sendo adotadas medidas que visam incentivar a instalação de agroindústrias, fornecer assistência técnica especializada e facilitar o acesso às linhas de crédito para os agricultores interessados em investir nessa área promissora. “A intenção é agregar maior valor aos produtos da agricultura familiar, gerar empregos e promover o desenvolvimento econômico nas regiões rurais de Rondônia. Com investimentos adequados e apoio governamental, é possível impulsionar a agroindústria e fortalecer todo o setor agrícola do Estado”, comentou.
PREÇOS
Para garantir que esses agricultores recebam um valor justo pelos produtos que comercializam, o Governo de Rondônia realiza uma pesquisa mensal de preços mediante ações da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Essa pesquisa tem como objetivo garantir preços adequados para os produtos adquiridos pelo programa, que incluem diversas áreas da agricultura familiar.
Os valores pagos aos produtores são estabelecidos de acordo com a metodologia do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA). Agora, esses valores são cotados no mercado de varejo local ou regional, preferencialmente em feiras de agricultores familiares. Isso proporciona uma melhora nos preços e no comércio para os agricultores.
O QUE É O PAA FEDERAL
O Programa de Aquisição de Alimentos Federal é uma política pública do Governo Federal, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, que promove acesso à alimentação por meio da compra direta de alimentos produzidos por agricultores familiares, destinado às entidades socioassistenciais. O PAA acontece por meio de parcerias entre estados, municípios, entidades da sociedade civil e agricultores familiares. Além de garantir a segurança alimentar das pessoas em vulnerabilidade social, o programa também incentiva a produção agroecológica e o desenvolvimento sustentável do meio rural, gerando renda e fortalecendo a agricultura familiar.
EXECUÇÃO DO EDITAL
O Governo de Rondônia deu início à execução do edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Federal em janeiro de 2024, com a liberação de R$ 2.831.539,46 (dois milhões, oitocentos e trinta e um mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos) pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome. Esse valor beneficiará 1.066 produtores rurais em todos os 52 municípios de Rondônia. Além disso, o MDS já disponibilizou mais R$ 3,5 milhões para o cadastramento de produtores rurais e entidades que serão atendidos no segundo semestre deste ano. Com estas ações, o Governo beneficia os produtores da agricultura familiar do Estado e garante o abastecimento de milhares de famílias.
