A comissão mista que analisa a MP 890/19, que institui o programa Médicos pelo Brasil pode votar o relatório do senador Confúcio Moura (MDB- RO) sobre a matéria nesta terça-feira (24).
Moura apresentou parecer no qual acolhe regra “excepcional e transitória” para incorporação dos médicos cubanos, na condição de intercambistas e pelo prazo de dois anos, no novo programa.
Moura afirmou que houve uma grande demanda de deputados e senadores pelo aproveitamento dos cerca de dois mil profissionais cubanos, remanescentes do Mais Médicos, que decidiram ficar no País após o governo da ilha romper o convênio com o Brasil, em novembro de 2018.
“Em função da situação humanitária difícil em que se encontram esses profissionais e da sua importância para a atenção à saúde nas localidades mais carentes, foram inúmeros os apelos para sua reincorporação”, disse o relator.
O projeto de lei de conversão apresentado por ele, e lido no dia 17, acolheu 113 emendas, das 365 apresentadas por deputados e senadores.
A reunião para discutir e votar o parecer ocorre às 14h30 desta terça-feira, no plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado.
- Da Redação – GM
Com informações da Agência Senado
